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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 94.157,90

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO CENTRO OESTE PAULISTA SICREDI CENTRO OESTE PAULISTACPF

Reu

LUIS FERNANDO CONDECPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA MARQUES CROCE· OAB SP 108973· CPF 100.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETOCPF

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZACPF

ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZCPF

ANDRE LUIZ ALMEIDA ALVES

ANDREIA CASSIANO DOS SANTOS

+ 24 outros

Reu

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ· OAB SP 272805· CPF 289.***.***-70

Autor:

ROCYLENE MARIA DAMASCENO· OAB CE 8615· CPF 246.***.***-04

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE· OAB CE 7979· CPF 231.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ· OAB SP 272805· CPF 289.***.***-70

Reu:

ROCYLENE MARIA DAMASCENO· OAB CE 8615· CPF 246.***.***-04

Reu:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

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FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE· OAB CE 7979· CPF 231.***.***-04

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DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº:0260100-52.2024.8.06.0001 Classe - Assunto:RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) - [Administração judicial] Requente(s): ITAU UNIBANCO S.A. e outros (36) Requerido(s): Intimem-se os credor... (27/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 9.388,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VOLTERRANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOAO VICTORINO NEBIASCPF

EDVALDO JOAQUIM PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Outros

MAURO DRUMOND· OAB MG 41665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR AZEVEDO RODRIGUES FONTESCPF

CARLOS ROBERTO FONTES COELHOCPF

Reu

LEISE MARIA ALVAREZ RODRIGUES BACHACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804· CPF 107.***.***-19

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

IGOR NUNES MESQUITA· OAB MG 97471· CPF 045.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804· CPF 107.***.***-19

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Reu:

IGOR NUNES MESQUITA· OAB MG 97471· CPF 045.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGACPF

ANA LUISA DE SOUSA E SILVA FILGUEIRASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC BOUGAINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

JOB SANTOS JUNIOR· OAB MG 52860

Autor:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES· OAB MG 111611

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA DE SOUSA E SILVA FILGUEIRASCPF

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC BOUGAINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

JOB SANTOS JUNIOR· OAB MG 52860· CPF 269.***.***-00

Autor:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES· OAB MG 111611· CPF 766.***.***-30

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

JOB SANTOS JUNIOR· OAB MG 52860· CPF 269.***.***-00

Reu:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES· OAB MG 111611· CPF 766.***.***-30

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/1985

Distribuição

08/01/1985

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

AUTOVEL AUTO VALADARES LTDA.

MOTOCICAR LTDA

IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CIA. TELEFONICA DE GOVERNADOR VALADARES

C.T.B.C.-CIA. DE TELEFONES BRASIL CENTRAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· CPF 107.***.***-13

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA· CPF 049.***.***-62

Reu:

VICENTE DE PAULA LIMA· OAB MG 31389· CPF 140.***.***-91

Reu:

GILBERTO SARAMAGO GATTI· CPF 138.***.***-72

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE

SAUBER LTDA

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA

AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA

AUTO PECAS COMERCIAL LTDA

+ 3 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

18/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDECPF

SAU BER LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0028152-83.2006.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015061-21.1996.4.01.3800/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734) AUTOR: SAU BER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG... (28/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 105.518,80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 105.518,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Autor:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Reu:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 105.518,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Reu:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 36.482,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/07/2025 (23/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 36.482,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 36.482,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

HERMES PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE LIMA ANDRADE

Reu

POSTO LUIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Autor:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387· CPF 128.***.***-41

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922· CPF 104.***.***-22

Reu:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - POSTO LUIZA LTDA (09/07/2025)

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