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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RODRIGO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

JUIZO DA 10 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA DÓREA· OAB BA 42924· CPF 024.***.***-60

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Outros

ANDREA DE ANDRADE GUTIERREZ E SILVA· OAB BA 26001

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.359,60

Autor

ISRAEL DE JESUS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Outros

ANDREA DE ANDRADE GUTIERREZ E SILVA· OAB BA 26001

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS FERREIRA em 12/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 6.350.831,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

UNIAO FEDERAL

Reu

FERNANDO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· CPF 280.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO· CPF 896.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO OLIVEIRA· CPF 529.***.***-91

Outros

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 1.135.926,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES· OAB BA 30889· CPF 993.***.***-72

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Outros

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS· CPF 188.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Outros

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862725/SP (2025/0050421-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO ADVOGADO: MÁRCIO PINTO RIBEIRO - SP112462 AGRAVADO: PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI ADVOGADO: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA - SP179627 INTERESSADO: FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GUARNIERI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOS... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 314150/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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