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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YARA AMAZONIA LINS RODRIGUESCPF

Reu

ELSON BENOLIEL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR

Autor:

RENZZO FONSECA ROMANO· OAB AM 006242· CPF 346.***.***-00

Reu:

TATIANE MEDINA OLIVEIRA· CPF 527.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE MARTINS· CPF 010.***.***-84

Reu:

NELSON ABDON SOUTO KIZEM

Outros

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2071656/AM (2023/0148971-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RENZZO FONSECA ROMANO - AM006242 AGRAVADO: ELSON BENOLIEL OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS - AM005641 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (31/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA AMAZONIA LINS RODRIGUESCPF

Reu

ELSON BENOLIEL OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELSON BENOLIEL OLIVEIRACPF

Reu

YARA AMAZONIA LINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MEDINA OLIVEIRA· CPF 527.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR· OAB AM 003607· CPF 456.***.***-20

Reu:

RENZZO F. ROMANO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YARA AMAZONIA LINS RODRIGUESCPF

Reu

ELSON BENOLIEL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR· OAB AM 003607· CPF 456.***.***-20

Autor:

RENZZO FONSECA ROMANO· OAB AM 006242· CPF 346.***.***-00

Reu:

TATIANE MEDINA OLIVEIRA· CPF 527.***.***-15

Reu:

NELSON ABDON SOUTO KIZEM· CPF 494.***.***-00

Reu:

ELIANE ANDRADE MARTINS· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 517.594,72

Autor

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Outros

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

JANAÍNA SANTOS FERNANDES· OAB AM 004475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766249/AM (2024/0385236-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - AM000799 AGRAVADO: RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSA ADVOGADO: VILMAR ANTÔNIO DA ROSA - AM013262 AGRAVADO: A. MARTINS - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JANAÍNA SANTOS FERNANDES - AM004475 BRUNO INFANTE FONSECA - AM016619 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/... (25/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Reu

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

VILMAR ANTONIO DA ROSA

Reu:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Reu:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (06/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 517.594,73

Autor

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Autor:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Autor:

DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA· CPF 668.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Reu:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Reu:

DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA· CPF 668.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 517.594,73

Autor

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS/AM

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA· OAB AM 001024

Reu:

EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO· OAB AM 002189· CPF 031.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 003311· CPF 161.***.***-15

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE· OAB SP 459719· CPF 427.***.***-13

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870611/SP (2025/0064482-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008 LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS - AM005641 AGRAVADO: CARTORIO DO 4 OFICIO DO REG IMOVEIS E PROTESTOS DE LET ADVOGADOS: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO - AM002189 PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGR... (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGRIACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO· OAB AM 002189· CPF 031.***.***-68

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

MANUELA DE CARVALHO VALENTE DE LIMA· CPF 056.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARTORIO DO 4 OFICIO DO REG IMOVEIS E PROTESTOS DE LET (AGRAVADO)

3. FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGRIA (AGRAVADO)

4. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER III (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Autor:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

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ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

QuesitosNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZCPF

FABIO CESAR OLINTHO DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA CAPITAL/AMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ· OAB AM 014810· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 190281/AM (2023/0420620-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS - AM005641 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM014810 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TrânsitoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Contratação de Operação de CréditoCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PREMIUM MANAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA-MECNPJ

Reu

EVERTON SOBREIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA MEIRY DE SOUSA ADRIANOCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

R. C. DA S. JUNIOR LTDACNPJ

FACULDADE IEDUCARE LTDACNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO, PESQUISA, EXTENSAO E CULTURA - IEDUCARECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Reu:

YASMIM RODRIGUES ALVES· OAB CE 45611· CPF 055.***.***-83

Reu:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB AM 4947· CPF 455.***.***-91

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MEIRY DE SOUSA ADRIANO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 112.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA, CICERO BRASILIANO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0143740-20.2013.8.06.0001 POLO ATIVO: CICERO BRASILIANO DE MORAES e outros POLO PASIVO: Trata-se de apelação cível (ID 18017033) interposta por Cícero Brasiliano de Moraes contra sentença proferida pelo juízo da 19ª Vara Cív... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 112.000,00

Autor

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO· OAB CE 20453· CPF 018.***.***-62

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Autor:

LEVY RANGEL MATIAS· OAB CE 29468· CPF 034.***.***-01

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO· OAB CE 20453· CPF 018.***.***-62

Reu:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Reu:

LEVY RANGEL MATIAS· OAB CE 29468· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 112.000,00

Autor

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

REYNIER DE SOUZA OMENACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 197.700,00

Último movimento: Juntada de Documento (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DANTAS LINOCPF

Reu

DEMAIS OCUPANTES - JAZIEL BENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Reu:

RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO· OAB DF 21591· CPF 647.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JADAO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

FRANCELI CALDAS MENEZES LARANJEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Autor:

RAISA NOGUEIRA MEDEIROS· CPF 053.***.***-74

Autor:

LETICIA VIEIRA MAGALHAES· CPF 797.***.***-49

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES JADAO NETOCPF

Reu

MOISES JADAO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Autor:

LETICIA VIEIRA MAGALHAES· OAB RS 114263

Autor:

RAISA NOGUEIRA MEDEIROS· OAB AM 19771

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES JADAO NETOCPF

Reu

MOISES JADAO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Autor:

LETICIA VIEIRA MAGALHAES· OAB RS 114263

Autor:

RAISA NOGUEIRA MEDEIROS· OAB AM 19771

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MOISES JADAO NETO e outros (6) Por meio deste, ficam intimados os Assistente de Acusação 1- CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO, representado pelo sindico-FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA JUNIOR( advogados: LUANA SILVA SANTOS OAB/PA 16.292 e DORIVAN RODRIGUES LOPES JÚNIOR OAB/PA 29.176) e 2- FRANCELI CALDAS MENEZES( advogados: Dra. Samara Sobrinha Barata, OAB/PA 21.140 e Julia Ferreira Bastos Silva- OAB-PA 18.291) a apresentarem no... (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON APARECIDO DE LIMACPF

Reu

HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA

HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 5641· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON APARECIDO DE LIMACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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