LUIZ FERNANDO R. MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 34.663,14

Autor

JUAREZ LUCAS

Reu

ROBERTO VALERIANO DO REIS

LUIZ FERNANDO MACHADO

FLEXSOM E ACESSORIOS ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRANDA· OAB ES 6391· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ LUCAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURO JUSTO PARMACPF

Reu

FERREIRA PENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MILENE APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

CARMEN ASSUNTA SILVA OLIVEIRACPF

PRISCILA APARECIDA LIQUER DE PAULACPF

JOSE CARLOS VIANACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS· OAB MG 177496

Reu:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI· OAB MG 140954

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURO JUSTO PARMACPF

Reu

CARMEN ASSUNTA SILVA OLIVEIRACPF

CESAR MARQUES

EVERTON DE SOUZA TAVARES

FERREIRA PENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

GETULIO DE FREITAS FERREIRA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Autor:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057· CPF 082.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Reu:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057· CPF 082.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARQUES

EVERTON DE SOUZA TAVARES

FERREIRA PENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

GETULIO DE FREITAS FERREIRA

JESSICA DE PAULA LANFRANCO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057· CPF 082.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI· OAB MG 140954· CPF 070.***.***-85

Autor:

BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS· OAB MG 177496· CPF 104.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Agravante(s) - CESAR MARQUES; EVERTON DE SOUZA TAVARES; GETULIO DE FREITAS FERREIRA; JESSICA DE PAULA LANFRANCO; JOSE CARLOS VIANA; JOSE LUIZ DAS DORES MARTINS; LAURENI DO CARMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; LORENA HONORIO LOPES; LUCILAINE DE ANDRADE TEIXEIRA; LUIZ FERNANDO MACHADO; MARILENE ROBERTA DE SOUZA; MILENE APARECIDA MARTINS DA SILVA; PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA; PRISCILA APARECIDA LIQUER... (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARQUES

EVERTON DE SOUZA TAVARES

FERREIRA PENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

GETULIO DE FREITAS FERREIRA

JESSICA DE PAULA LANFRANCO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057· CPF 082.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI· OAB MG 140954· CPF 070.***.***-85

Autor:

BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS· OAB MG 177496· CPF 104.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Agravante(s) - CESAR MARQUES; EVERTON DE SOUZA TAVARES; GETULIO DE FREITAS FERREIRA; JESSICA DE PAULA LANFRANCO; JOSE CARLOS VIANA; JOSE LUIZ DAS DORES MARTINS; LAURENI DO CARMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; LORENA HONORIO LOPES; LUCILAINE DE ANDRADE TEIXEIRA; LUIZ FERNANDO MACHADO; MARILENE ROBERTA DE SOUZA; MILENE APARECIDA MARTINS DA SILVA; PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA; PRISCILA APARECIDA LIQUER... (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARQUES

EVERTON DE SOUZA TAVARES

FERREIRA PENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

GETULIO DE FREITAS FERREIRA

JESSICA DE PAULA LANFRANCO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA· OAB MG 139057· CPF 082.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI· OAB MG 140954· CPF 070.***.***-85

Autor:

BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS· OAB MG 177496· CPF 104.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Agravante(s) - CESAR MARQUES; EVERTON DE SOUZA TAVARES; GETULIO DE FREITAS FERREIRA; JESSICA DE PAULA LANFRANCO; JOSE CARLOS VIANA; JOSE LUIZ DAS DORES MARTINS; LAURENI DO CARMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; LORENA HONORIO LOPES; LUCILAINE DE ANDRADE TEIXEIRA; LUIZ FERNANDO MACHADO; MARILENE ROBERTA DE SOUZA; MILENE APARECIDA MARTINS DA SILVA; PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA; PRISCILA APARECIDA LIQUER... (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI WESSLER

Reu

LUIZ FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

ARNALDO ANDRADE· OAB PR 57293· CPF 554.***.***-72

Autor:

VANDERLEI JOSÉ FOLLADOR· OAB PR 15034· CPF 470.***.***-68

Autor:

NICHELLE BELLANDI ZAPELINI GRIZON· OAB PR 51344· CPF 041.***.***-18

Reu:

ARNALDO ANDRADE· OAB PR 57293· CPF 554.***.***-72

Reu:

VANDERLEI JOSÉ FOLLADOR· OAB PR 15034· CPF 470.***.***-68

Reu:

NICHELLE BELLANDI ZAPELINI GRIZON· OAB PR 51344· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014654-52.2019.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014654-52.2019.8.16.0083 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$153.242,62 Autor(s... (04/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI WESSLER

Reu

LUIZ FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

ARNALDO ANDRADE· OAB PR 57293· CPF 554.***.***-72

Autor:

VANDERLEI JOSÉ FOLLADOR· OAB PR 15034· CPF 470.***.***-68

Autor:

NICHELLE BELLANDI ZAPELINI GRIZON· OAB PR 51344· CPF 041.***.***-18

Reu:

ARNALDO ANDRADE· OAB PR 57293· CPF 554.***.***-72

Reu:

VANDERLEI JOSÉ FOLLADOR· OAB PR 15034· CPF 470.***.***-68

Reu:

NICHELLE BELLANDI ZAPELINI GRIZON· OAB PR 51344· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MACHADO

Último movimento: Juntada de Petição (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES· OAB PR 040615· CPF 033.***.***-74

Autor:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 095034· CPF 072.***.***-32

Reu:

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES· OAB PR 040615· CPF 033.***.***-74

Reu:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 095034· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES· OAB PR 040615· CPF 033.***.***-74

Autor:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 095034· CPF 072.***.***-32

Reu:

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES· OAB PR 040615· CPF 033.***.***-74

Reu:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 095034· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (16/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO MACHADO

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/1990

Distribuição

13/11/1990

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR WEISS

ADALBERTO CARAM LIMACPF

ADAO ROQUE DOS SANTOS

ADELINO BONIFACIO KRETZERCPF

ADEMIR WALCKOFFCPF

+ 115 outros

Reu

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

JULIANO DO NASCIMENTO· OAB SC 35775

Autor:

NATASHA ALVES DA VEIGA· OAB SC 72516· CPF 107.***.***-26

Autor:

SHEILA SCHUTZ· OAB SC 26066· CPF 914.***.***-91

Autor:

NEVECINIO RAMOS WANDERLEY JUNIOR· OAB SC 12248· CPF 859.***.***-87

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO DO NASCIMENTO· OAB SC 35775

Reu:

NATASHA ALVES DA VEIGA· OAB SC 72516· CPF 107.***.***-26

Reu:

SHEILA SCHUTZ· OAB SC 26066· CPF 914.***.***-91

Reu:

NEVECINIO RAMOS WANDERLEY JUNIOR· OAB SC 12248· CPF 859.***.***-87

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 85.093,94

Autor

FERNANDO LUIZ MACHADOCPF

Reu

ASSOCIACAO CIVIL COMUNIDADE CAMPOS DE MAIRIPORACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE MIQUELETTI SERRANO· OAB SP 381564· CPF 372.***.***-33

Autor:

ISADORA DOLABANI DE ANDRADE· OAB SP 371962· CPF 350.***.***-55

Reu:

ARTEMIA PEREIRA DA SILVA· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 85.093,94

Autor

FERNANDO LUIZ MACHADOCPF

Reu

ASSOCIACAO CIVIL COMUNIDADE CAMPOS DE MAIRIPORACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE MIQUELETTI SERRANO· OAB SP 381564· CPF 372.***.***-33

Autor:

ISADORA DOLABANI DE ANDRADE· OAB SP 371962· CPF 350.***.***-55

Reu:

ARTEMIA PEREIRA DA SILVA· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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