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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA FORTES UNESCPF

Reu

GISELLE DE MOURA SOARES TAVARESCPF

SAINT CLAIR MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· CPF 804.***.***-10

Reu:

ANDRE FERNANDES SILVA· CPF 106.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUB REGATA JAO

Reu

ICTUS PESCA EIRELI

Advogados

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Autor:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 014301

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 029917

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDES FRANÇA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 014301

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 029917

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 018222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5201868-90.2022.8.09.0051 Exequente: Club Regata Jao Executado(a,s): Ictus Pesca Eireli DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. Intimada para comprovar o pagamento de custas para consulta ao sistema conveniado, a parte exequente r... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 158.611,12

Autor

JACAFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

VITORIA INDUSTRIA E COMOERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

AMANDA MACIEL SCARAMBONECPF

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA SCANAVINI· OAB DF 57628· CPF 015.***.***-70

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 876.594,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACPF

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 43.138,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 312.000,00

Autor

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 312.000,00

Autor

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· CPF 116.***.***-71

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

Reu

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

Reu

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720339-61.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP EXECUTADO: POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação d... (05/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 293.987,39

Autor

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Reu

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

EDVALDO BORGES DE ARAUJO· OAB DF 12463· CPF 297.***.***-04

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 293.987,39

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 55.324,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE FRANCA VIANACPF

ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCPF

TOMAZ IRIGON ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 18085· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 524.442,93

Autor

PAULO HENRIQUE FURTADO MIRANDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDEAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 18085· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 524.442,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE FURTADO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 18085· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 52.859,93

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Autor:

ANNE CAROLINE FERREIRA PEIXOTO MARRA· OAB GO 43758· CPF 015.***.***-01

Autor:

EMERSON COSTA ALMEIDA· OAB GO 11717· CPF 278.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 52.859,93

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

EMERSON COSTA ALMEIDA· OAB GO 11717· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de acordo extrajudicial (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 524.442,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA INSOLVENTE DE NILSON MIRANDA FILHOCPF

UPC PERFUMARIA LTDACPF

PAULO HENRIQUE FURTADO MIRANDA

PAULO HENRIQUE FURTADO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA MACHADO· OAB DF 27034· CPF 004.***.***-51

Reu:

RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 18085· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (20/09/2024)

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