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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ANTONIO SOARES FILHOCPF

ADELITA FERREIRA DE SENACPF

ALBINA SANTOS DA SILVACPF

ALICE FRANCO DE OLIVEIRACPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA HALLAIS· OAB RJ 148198· CPF 045.***.***-50

Autor:

BRUNO VIEIRA SANTOS· OAB RJ 158868· CPF 091.***.***-59

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Autor:

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS· CPF 122.***.***-16

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BENVINDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) APELANTE: IARA CAETANO DA COSTA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) APELANTE: LUCIA REGINA BENVINDO GREGORIO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) APELANTE: ROSANA CRISTINA CAETANO... (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 33.973,38

Autor

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 33.973,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIACPF

Reu

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIACPF

Reu

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CALDAS DUARTE NETO Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA - RN13397 Parte Ré/Executada REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN Destinatário: ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazen... (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 11.712,92

Autor

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABCB ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCARIOSCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Autor:

LAURA BEATRIZ MENDES DA SILVA· OAB RN 22220· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CALDAS DUARTE NETOCPF

Reu

ABCB ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Autor:

LAURA BEATRIZ MENDES DA SILVA· OAB RN 22220· CPF 111.***.***-80

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

LAURA BEATRIZ MENDES DA SILVA· OAB RN 22220· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CALDAS DUARTE NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 ADVOGADO do(a) AUTOR: SAULO DE GOIS GUIMARAES - RN18788 ADVOGADO do(a) AUTOR: LAURA BEATRIZ MENDES DA SILVA - RN22220 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ABCB ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCARIOS SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002057-55.2025.4.05.8401... (06/05/2026)

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