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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 7.845,76

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

GATTO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Autor:

YUMI LEME NAKAMURA· OAB MT 26775· CPF 054.***.***-19

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 36.643,60

Autor

LUCIANA DUARTE CORREIACPF

CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO DA SILVA

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINALDO DE ARAUJO PERSIANO· OAB DF 4955· CPF 008.***.***-72

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA· OAB DF 9116· CPF 239.***.***-00

Autor:

THAIS DE CARVALHO FIALHO· OAB DF 47060· CPF 037.***.***-99

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA GOMES· OAB DF 7914· CPF 114.***.***-04

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA· OAB DF 25859

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA GOMES· OAB DF 7914· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2001

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA · CPF 124.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS GATTO· OAB DF 7090· CPF 325.***.***-53

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA · CPF 124.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS GATTO· OAB DF 7090· CPF 325.***.***-53

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

30/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA

Reu

LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIA VIANA REGIS· OAB RJ 91121· CPF 023.***.***-47

Autor:

LUIZ CARLOS GATTO· OAB DF 7090· CPF 325.***.***-53

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· CPF 696.***.***-15

Autor:

MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA· OAB SP 11372· CPF 006.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS

Autor:

SEBASTIAO ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB DF 6808· CPF 291.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Autor:

ANTONIO VIEIRA SIAS· CPF 210.***.***-68

Autor:

VLADIA VIANA REGIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDENILSON ALENCAR MENDONCACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO FUJB

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE

Outros

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669

LUIZ CARLOS GATTO· OAB DF 7090· CPF 325.***.***-53

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· OAB DF 1554

ROSA MARIA TELES· OAB DF 8340

CLAUDIO RUGGERO ZUCCA· OAB DF 10188

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

TRACTEBEL ENGINEERING LTDACNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

P C E PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LIMITADA.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Advogados

Reu:

TATIANE DE OLIVEIRA AVELAR E SILVA

Reu:

LUCAS SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 114095· CPF 012.***.***-26

Reu:

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO· OAB MG 89369

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

MONICA BAHIA ODEBRECHT· OAB BA 11436· CPF 541.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS· OAB MG 124746

TATIANE DE OLIVEIRA E AVELAR· OAB MG 122291

ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494

ADRIANO CHAVES JUCA ROLIM· OAB BA 11320

ERNESTO LUIS SILVA VAZ· OAB MG 96334

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GATTO· OAB DF 7090· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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