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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA SOUSA MARQUES

Reu

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA ARAUJO ALMEIDA· OAB MA 7386· CPF 667.***.***-91

Autor:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 39449· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 39449· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Advogado: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB/DF 32.023). Apelado: JOAO LUCAS MARTINS MARQUES. Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB/MA 8.693). Relator Substituto: FERNANDO MENDONÇA. D E S P A C H O Compulsando-se os autos da presente Apelação Cível, percebe-se que, durante o afastamento do Exmo. Des. Antônio Guerreiro Júnior, o Relator Substituto Sebastião Joaquim Lima Bonfim lançou relatório, incluiu... (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANA REGINA FERREIRA CAMPELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR· OAB MA 10953· CPF 020.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 21.349,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0814577-93.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o referi... (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 21.349,47

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Autor:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Reu:

CARLOS RENILDO COSTA· OAB MA 20041· CPF 010.***.***-10

Reu:

ISABELA RAISSA MENDES PEREIRA· OAB MA 14828· CPF 601.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 71.240,58

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 71.240,58

Autor

IVANHA MARIA CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIANE BARBOSA CASTRO· OAB MA 9727· CPF 009.***.***-75

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE BARBOSA CASTROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

TEO AZEVEDO SOUSA· OAB MA 24314· CPF 615.***.***-64

Autor:

CLEIDIANE BARBOSA CASTRO· OAB MA 9727· CPF 009.***.***-75

Autor:

THALIA AZEVEDO SOUSA· OAB MA 29078· CPF 610.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDIANE BARBOSA CASTRO· OAB MA 9727· CPF 009.***.***-75

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANHA MARIA CASTRO MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEIDIANE BARBOSA CASTRO - MA9727, TEO AZEVEDO SOUSA - MA24314, THALIA AZEVEDO SOUSA - MA29078 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO CLEIDIANE BARBOSA CASTRO para informar Dados Bancários/PIX para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso... (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE BARBOSA CASTROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

TEO AZEVEDO SOUSA· OAB MA 24314· CPF 615.***.***-64

Autor:

CLEIDIANE BARBOSA CASTRO· OAB MA 9727· CPF 009.***.***-75

Autor:

THALIA AZEVEDO SOUSA· OAB MA 29078· CPF 610.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDIANE BARBOSA CASTRO· OAB MA 9727· CPF 009.***.***-75

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.065,60

Autor

RADIO CURIMA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 26.704,96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUNHA CAVALCANTE em 02/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 26.704,96

Autor

MARIA DA CONCEICAO CUNHA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CUNHA CAVALCANTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Autor:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0808724-06.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria... (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CUNHA CAVALCANTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Autor:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.638,56

Autor

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

ACCIARDO E FRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSMAR FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDACPF

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 19.846,96

Autor

IEDA MARIA SOUSA PRASERESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS· OAB MA 17352· CPF 960.***.***-53

Autor:

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL· OAB MA 13970· CPF 994.***.***-91

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 395.***.***-91

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 26.257,23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 26.257,23

Autor

ROMANIA FRANCISCA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO· OAB MA 15441

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

THALYTTA LINDOSO BARBOSA· OAB MA 21402· CPF 046.***.***-39

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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