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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 5.760.922,82

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

JAIRO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESPOLIO DE ALMELINDO BATISTA DA SILVA REP. INVENTARIANTE EUNICE SOARES DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 016020· CPF 181.***.***-51

Reu:

FATIMA JUSSARA RODRIGUES· OAB MT 006090· CPF 295.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

NESLENE RUVIERE DE AMORIM· OAB MT 009398

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 020778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805900/MT (2024/0432535-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES AGRAVADO: RUBENS JOSE DA SILVA AGRAVADO: SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ALAN VAGNER SCHMIDEL - MT007504 KLEBER JORGE JUNIOR - MT020778 AGRAVADO: LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUES ADVOGADOS: JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES - MT004700 RODRIGO LEITE DA COSTA - MT020362 AGRAVADO: ELIET... (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

CARLOS MARINO SOARES DA SILVACPF

DORIVAL DIAS FRANCACPF

EDMILSON MENDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 019532· CPF 363.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPESCPF

RUBENS JOSE DA SILVACPF

SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDACNPJ

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· CPF 027.***.***-07

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGEM LUIS DOS REIS FIGUEIREDOCPF

Reu

IMOBILIARIA PRIMAVERA LTDA

ADJAIRA LEITE DA SILVA

JOATAM LEITE DA SILVACPF

BRAULINO LEITE

Advogados

Autor:

ADBAR DA COSTA SALLES· CPF 048.***.***-68

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Outros

ADBAR DA COSTA SALLES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADBAR DA COSTA SALLES· OAB MT 1191

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GOMES RIBEIRO em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ GOMES RIBEIROCPF

Reu

FLAVIO FRANK DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 13.909,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGEM LUIS DOS REIS FIGUEIREDOCPF

Outros

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

ONOFRE PATRICIO DA SILVA FILHOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ONOFRE PATRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIANA FAQUINI· OAB MT 9851· CPF 857.***.***-72

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE BARROS· OAB MT 4682· CPF 207.***.***-04

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SABINA PERPETUA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTICPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SABINA PERPETUA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

ONOFRE PATRICIO DA SILVA FILHOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

02/08/1995

Valor

R$ 610.276,22

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WALMIR VIEIRA DE AZEVEDOCPF

COUROESTE IND. COM. E EXP. LTDA

RUBENS ARRUDA ZARATE LOPESCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 466.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

LUCIO ROBERTO ALVES DOS REIS· OAB MT 6710· CPF 570.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARCOS· OAB MT 10932· CPF 833.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

02/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

COUROESTE IND. COM. E EXP. LTDA

RUBENS ARRUDA ZARATE LOPESCPF

WALMIR VIEIRA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

LUCIO ROBERTO ALVES DOS REIS· OAB MT 6710· CPF 570.***.***-97

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 466.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS VINICIUS GALDINO· OAB MT 32356· CPF 061.***.***-50

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

LUCIO ROBERTO ALVES DOS REIS· OAB MT 6710· CPF 570.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO LUIZ CARVALHO BELLOCPF

Reu

MARCELO EMERSON FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARICELI FRAPORTICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 28623· CPF 033.***.***-58

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO LUIZ CARVALHO BELLOCPF

Reu

MARCELO EMERSON FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARICELI FRAPORTICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ CARVALHO BELLOCPF

Reu

MARCELO EMERSON FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARICELI FRAPORTICPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 28623· CPF 033.***.***-58

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 28623· CPF 033.***.***-58

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ CARVALHO BELLOCPF

Reu

MARCELO EMERSON FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARICELI FRAPORTICPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 28623· CPF 033.***.***-58

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 28623· CPF 033.***.***-58

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RUBENS ARRUDA ZARATE LOPESCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUCIO ROBERTO ALVES DOS REIS· OAB MT 6710· CPF 570.***.***-97

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

LUCIO ROBERTO ALVES DOS REIS· OAB MT 6710· CPF 570.***.***-97

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IMOBILIARIA JUNCO EIRELI - ME

LUIZ GOMES RIBEIRO

Advogados

Reu:

INGRID ZATTAR RIBEIRO· OAB MT 4413· CPF 396.***.***-72

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO Processo: 1006759-93.2022.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certifico que, nesta data, expedi o(s) alvará(s) eletrônico(s) junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), conforme anexo(s). Para consultar o andamento do Alvará,... (11/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/1995

Distribuição

31/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

WALMIR VIEIRA DE AZEVEDOCPF

COUROESTE COMERCIO REPRESENTACAO IMP EXPORTACAO LTDACNPJ

RUBENS ARRUDA ZARATE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Outros

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 7236· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/1995

Distribuição

01/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COUROESTE COMERCIO REPRESENTACAO IMP EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Autor:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Autor:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 7236· CPF 502.***.***-87

Reu:

LUIZ GOMES RIBEIRO· OAB MT 2220· CPF 003.***.***-04

Reu:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Reu:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 7236· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2025)

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