LUIZ GONZAGA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

LUIZ GONZAGA PEREIRA

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA LARGACNPJ

VALDEMAR PEREIRA DO CARMO

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA LARGA

Reu

VALDEMAR PEREIRA DO CARMO

CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA

JOAO PEREIRA DE SOUZA

LEOPOLDO RIBEIRO DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES· OAB BA 24839· CPF 995.***.***-68

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA LARGACNPJ

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES· OAB BA 24839· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EURIPEDES VILAS BOAS FROTACPF

Reu

JOAO JOSE DA SILVACPF

FRANCELINO JOSE DA SILVACPF

ANTONIO JOSE PRIMOCPF

ELIAS PEREIRA DE JESUS

JOSE BATISTA DOS SANTOS JESUSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA ALMEIDA em 06/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES VILAS BOAS FROTACPF

Reu

ANTONIO JOSE PRIMO

FRANCELINO JOSE DA SILVA

FRANCISCO LOURENCO DE JESUS

JERSON RIBEIRO ALVESCPF

JOAO JOSE DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Autor:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FREIRE DA COSTA

Reu

ITD TRANSPORTES LTDA. (TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA)

IZELDA EVANGELISTA PEREIRA

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Advogados

Autor:

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Autor:

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

Autor:

JOSE AILSON REGO BALTAZAR· OAB CE 6353· CPF 168.***.***-68

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Reu:

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

Reu:

JOSE AILSON REGO BALTAZAR· OAB CE 6353· CPF 168.***.***-68

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/1998

Distribuição

11/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FREIRE DA COSTA

Reu

ITD TRANSPORTES LTDA. (TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA)

IZELDA EVANGELISTA PEREIRA

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Advogados

Autor:

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Autor:

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

Autor:

JOSE AILSON REGO BALTAZAR· OAB CE 6353· CPF 168.***.***-68

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Reu:

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

Reu:

JOSE AILSON REGO BALTAZAR· OAB CE 6353· CPF 168.***.***-68

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: João Freire da Costa - Agravado: Luiz Gonzaga Pereira - Agravado: Izelda Evangelista Pereira - Agravado: ITD Transportes Ltda. (Transfarma Transportes Ltda) - Des. VICE PRESIDENTE TJCE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CONFORMIDADE DO AC... (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELIZALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Advogados

Autor:

TARLANDIA FERREIRA LIMA· OAB MA 14984· CPF 734.***.***-49

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA PEREIRA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRACPF

Em segredo de justiça

ANTONIO GERALDO MACHADOCPF

APARECIDA DE CASSIA PEREIRACPF

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRACPF

ANTONIO GERALDO MACHADOCPF

APARECIDA DE CASSIA PEREIRACPF

CIDINEY ALVES MACIELCPF

ERCY DAS GRACAS PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRACPF

Em segredo de justiça

ANTONIO GERALDO MACHADOCPF

APARECIDA DE CASSIA PEREIRACPF

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRACPF

Em segredo de justiça

ANTONIO GERALDO MACHADOCPF

APARECIDA DE CASSIA PEREIRACPF

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRA

ANTONELA PEREIRA MACHADOCPF

ANTONIO GERALDO MACHADO

APARECIDA DE CASSIA PEREIRA

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Recebimento (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BrumadinhoRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRA

ANTONELA PEREIRA MACHADOCPF

ANTONIO GERALDO MACHADO

APARECIDA DE CASSIA PEREIRA

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BrumadinhoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRA

ANTONELA PEREIRA MACHADOCPF

ANTONIO GERALDO MACHADO

APARECIDA DE CASSIA PEREIRA

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GERALDO MACHADO; G.P.M.; ERCY DAS GRACAS PEREIRA; HUMBERTO PEREIRA ALVES; CIDINEY ALVES MACIEL; ANA LUISA MARTINS PEREIRA; GUSTAVO HENRIQUE MACHADO; A.P.M.; EDINEIA DOS SANTOS PEREIRA MACHADO; LUIZ GONZAGA PEREIRA; APARECIDA DE CASSIA PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá... (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BrumadinhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

ANA LUISA MARTINS PEREIRA

ANTONELA PEREIRA MACHADOCPF

ANTONIO GERALDO MACHADO

APARECIDA DE CASSIA PEREIRA

CIDINEY ALVES MACIELCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JULIA DE ABREU SALATIEL· OAB MG 202671· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GERALDO MACHADO; G.P.M.; ERCY DAS GRACAS PEREIRA; HUMBERTO PEREIRA ALVES; CIDINEY ALVES MACIEL; ANA LUISA MARTINS PEREIRA; GUSTAVO HENRIQUE MACHADO; A.P.M.; EDINEIA DOS SANTOS PEREIRA MACHADO; LUIZ GONZAGA PEREIRA; APARECIDA DE CASSIA PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá... (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 32.395,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDES FERREIRA· OAB MG 76127· CPF 612.***.***-20

Autor:

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES· OAB MG 190629· CPF 106.***.***-37

Reu:

DANNYELLY DA CONCEICAO REGO· CPF 118.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA

Reu:

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA

Reu:

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA

Reu:

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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