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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO ROBERTO LIMA SILVACPF

CREOMAR BAPTISTACPF

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGASCPF

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRACPF

REGINA MARIA MEIRELLES BERGEMANNCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

MARCIA LIMA SOUSA· OAB BA 56042· CPF 080.***.***-00

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REGINA MARIA MEIRELLES BERGEMANNCPF

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRACPF

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGASCPF

CREOMAR BAPTISTACPF

ERICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

DINEIA FERREIRA COSTA MAIACPF

FRANCISCO BRUNO PEREIRACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Autor:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO· OAB BA 19491· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

Reu

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

DINEIA FERREIRA COSTA MAIACPF

FRANCISCO BRUNO PEREIRACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

Reu

MARCOS GONCALVES ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

LEILA PONDE DE MELLOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Autor:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO

Reu:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO

Reu:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 3.770,72

Autor

OSVALDO KUNZ SEBBA BARROSOCPF

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO GONTIJO· OAB GO 25372

Reu:

HONORINO RIBEIRO COSTA· OAB GO 19293

Outros

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 448.533,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCILIA BARBARA PEREIRA VALLETACPF

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

JACINTO LEITE PINTOCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB GO 18771· CPF 836.***.***-15

Reu:

SERGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 15.300,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 101.174,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Outros

GUILHERME YURASSECK BISSOLI· OAB SP 217619· CPF 119.***.***-88

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/06/2022)

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