LUIZ GUSTAVO DANTAS SANTANA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID DANIELY DANTAS DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DANTASCPF

Outros

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 (26/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SEVERIANO DOS SANTOSCPF

Outros

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 041593

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SEVERIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 480.394,80

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 480.394,80

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

EVANGELISTA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· CPF 026.***.***-83

Reu:

VINICIUS CARVALHO ALVES· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SEVERIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 13.107,24

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

TONY PARREIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Autor:

VILMA GUIMARAES CABRAL· OAB GO 46042

Autor:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580· CPF 548.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

VILMA GUIMARAES CABRAL· OAB GO 46042

Reu:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580· CPF 548.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [email protected] Processo nº.: 0281037-94.2015.8.09.0137 Requerente: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER Advogados Associados CPF/CNPJ: 04.188.681/0001-14 Requerido(a): TONY PARREIRA BRAZ CPF/CNPJ: 264.676.151-15 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

TONY PARREIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Autor:

VILMA GUIMARAES CABRAL· OAB GO 46042

Autor:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580· CPF 548.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

VILMA GUIMARAES CABRAL· OAB GO 46042

Reu:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580· CPF 548.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [email protected] Processo nº.: 0281037-94.2015.8.09.0137 Requerente: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER Advogados Associados CPF/CNPJ: 04.188.681/0001-14 Requerido(a): TONY PARREIRA BRAZ CPF/CNPJ: 264.676.151-15 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECY ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 255.006,40

Autor

LUCIMAR LEãO BARROSCPF

Reu

LUZEMAR FURTADO DO COUTOCPF

JOSE CARLOS SEVERIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEJANE MARA MAFFISSONI· OAB GO 14832

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR LEãO BARROSCPF

Reu

JOSE CARLOS SEVERIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEJANE MARA MAFFISSONI· OAB GO 14832· CPF 726.***.***-15

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

DEJANE MARA MAFFISSONI· OAB GO 14832· CPF 726.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.010,68

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CAROL SOARES DE FRANCACPF

Reu

UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR CARVALHO GOULART· OAB DF 68515· CPF 033.***.***-89

Autor:

PEDRO VICTOR CARVALHO GOULART· OAB GO 68515

Reu:

VINICIUS POMAR SCHMIDT· OAB GO 45896

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735 Avenida Universitária, Quadra 07, Lote 12, s/n Residencial, R. Tocantins, GO, 75909-468, Tel: (64) 3611-8700 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE VIEIRA DE MORAES SILVACPF

Reu

ELSON DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 52592

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Autor:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 52592

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Reu:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

THIAGO RODRIGO SOARES

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Autor:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de FORMOSA Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª RUA MÁRIO MIGUEL DA SILVA,, QD. 74, LT 1/15, PARQUE LAGUNA II, FORMOSA-Goiás, 73814173 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5989047-71.2024.8.09.0044 Promovente(s): Fesurv - Universida... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

THIAGO RODRIGO SOARES

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Autor:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LUIZ SANTANA· OAB GO 41593· CPF 026.***.***-83

Reu:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de FORMOSA Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª RUA MÁRIO MIGUEL DA SILVA,, QD. 74, LT 1/15, PARQUE LAGUNA II, FORMOSA-Goiás, 73814173 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5989047-71.2024.8.09.0044 Promovente(s): Fesurv - Universida... (11/06/2026)

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