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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS DANIEL CHAVESCPF

CAUE FELIPE DIAS ALVES DE JESUSCPF

FERNANDO NARCIZO DA ROCHACPF

LUIZ HENRIQUE CHAVESCPF

DEIVIDI ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 033089· CPF 006.***.***-00

Reu:

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Reu:

JONATHAN GARDA VAZ· CPF 105.***.***-54

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50919352220258240000/TJSC (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 033089· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIDI ALVES PEREIRA JUNIORCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVESCPF

FERNANDO NARCIZO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· CPF 003.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Autor:

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM· OAB SC 038313· CPF 017.***.***-58

Autor:

MATEUS SCHNEIDER· OAB SC 068582· CPF 114.***.***-93

Autor:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50919352220258240000/TJSC (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 033089· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIDI ALVES PEREIRA JUNIORCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVESCPF

FERNANDO NARCIZO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Autor:

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM· OAB SC 038313· CPF 017.***.***-58

Autor:

MATEUS SCHNEIDER· OAB SC 068582· CPF 114.***.***-93

Autor:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 218.241,37

Autor

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

Reu

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LEONARDO OURIQUE JUNG· OAB RS 099169

LUCIENE DE MELO SANTANA· OAB RN 011207

CARLOS EMÍLIO JUNG· OAB RS 022038· CPF 361.***.***-15

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 020063

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 015846

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

FABIOLA MELO FREITASCPF

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 218.241,37

Autor

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

Reu

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· CPF 115.***.***-00

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Reu:

LUCIENE DE MELO SANTANA· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS EMÍLIO JUNG· OAB RS 022038· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 218.241,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

FABIOLA MELO FREITASCPF

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 218.241,37

Autor

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

Reu

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

LUCIENE DE MELO SANTANA· OAB RN 11207· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS EMILIO JUNG· OAB RS 22038· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 2.819.286,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

FABIOLA MELO FREITASCPF

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.819.286,70

Autor

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 218.241,37

Autor

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

L F COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

CARLOS EMILIO JUNG· OAB RS 22038· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 110.497,14

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 110.497,14

Autor

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

VILMA MELO FREITASCPF

Reu

LUIZ ASCENDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

KEYLA JULIANA SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 3133· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 110.497,14

Autor

LUIZ ASCENDINO DA SILVACPF

Reu

FABIOLA MELO FREITASCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES RODRIGUESCPF

VILMA MELO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ASCENDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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