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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 040345· CPF 172.***.***-59

Autor:

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA· OAB ES 032190· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE COSTA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 040345· CPF 172.***.***-59

Autor:

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA· OAB ES 032190· CPF 136.***.***-71

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 040345· CPF 172.***.***-59

Reu:

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA· OAB ES 032190· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE COSTA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 040345· CPF 172.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 040345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIERITO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIERITO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FORTUNATOCPF

CHUYAN SILVA FORTUNATOCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FORTUNATOCPF

CHUYAN SILVA FORTUNATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (27/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 18.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO HENRIQUE DA SILVA AMBROSIO RECORRIDO: RAIANY DIAS DA ROCHA REBONATO Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE COSTA - ES40345, THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA - ES42693 Advogado do(a) RECORRIDO: JOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO N... (18/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 18.200,00

Autor

JULIO HENRIQUE DA SILVA AMBROSIOCPF

Reu

RAIANY DIAS DA ROCHA REBONATO

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 42693· CPF 134.***.***-37

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS LOPES LEITE· OAB ES 26085· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA (07/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VITOR EWALD DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR BOTTONI DA SILVA MARIACPF

KEVIN VIEIRA GASPARINICPF

LEONARDO SOARES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA FRANCO· OAB ES 38637· CPF 094.***.***-75

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA TACON· OAB ES 41795· CPF 188.***.***-03

Reu:

LUIZA TEIXEIRA LICKS FLORES· OAB ES 42744· CPF 165.***.***-26

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Mantida a prisão preventida de JOAO VICTOR BOTTONI DA SILVA MARIA - CPF: 164.543.817-14 (REU), JOAO VITOR EWALD DOS SANTOS - CPF: 205.867.467-73 (REU) e KEVIN VIEIRA GASPARINI - CPF: 159.505.857-55 (REU) (08/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 15.874,75

Autor

LUCIANA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Autor:

NUBIA BASTOS RECO· OAB ES 41701· CPF 172.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WDSON VITOR DOS SANTOS ROSA SILVACPF

JOSE WILLIAM SANTOS SANTANA JUNIOR

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA· OAB ES 19451· CPF 912.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal. (18/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WDSON VITOR DOS SANTOS ROSA SILVACPF

JOSE WILLIAM SANTOS SANTANA JUNIORCPF

Reu

JOSE WILLIAM SANTOS SANTANA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA· OAB ES 19451· CPF 912.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN PERES DE JESUSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Autor:

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA· OAB ES 32190· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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