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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.139.472,45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AURORA MARTINEZ PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 034842· CPF 030.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Reu:

VICTOR ALVES· OAB PR 090954· CPF 070.***.***-26

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.139.472,45

Autor

FALLEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AURORA MARTINEZ PASSOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDACPF

COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDACNPJ

PETROPEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDACPF

COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS QUATRO ILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS - CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDACPF

COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS QUATRO ILHAS LTDA

PETROPEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 40248· CPF 600.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 40248· CPF 600.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010282-98.2022.4.04.7208/SC IMPETRANTE: PETROPEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) IMPETRANTE: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS QUATRO ILHAS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) IMPETRANTE: COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO... (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 146.996,64

Autor

POSTO ISLEB LTDACNPJ

AUTO POSTO EXPRESSO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 146.996,64

Autor

AUTO POSTO EXPRESSO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 146.996,64

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO EXPRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (23/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO LAIDNES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199270/SC (2025/0061849-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: POSTO LAIDNES LTDA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE SOARES - PR069857 ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO - RJ211300 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO LAIDNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (06/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO LAIDNES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 069857· CPF 600.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS - CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO NASATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 40248· CPF 600.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 40248· CPF 600.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELOCPF

Reu

RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES· OAB PI 2327· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 4.241,33

Autor

CLEBER ALVES OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.241,33

Autor

CLEBER ALVES OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES OLIVEIRA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES OLIVEIRA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703769-30.2024.8.07.0012. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos à contadoria para apuração das custas finais, se houver. Após a juntada do cálculo das custas finais pela Contadoria, a(s) parte(s) AU... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 2.075,81

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS CRUZCPF

Reu

OMNI BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS CRUZ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CALDEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES OLIVEIRA

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB PR 69857· CPF 600.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2024)

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