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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JORGE LEALCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA PIAZZA· OAB SC 007260· CPF 643.***.***-68

ARIEL DE BARROS DUTRA· OAB SC 055940

PRISCILA PIAZZA DORNBUSCH DUTRA· OAB SC 054131

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JORGE LEALCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (22/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE LUIZ LEALCPF

CLAUDIA BORGES DOS SANTOS LEALCPF

JORGE LUIZ LEAL FILHOCPF

CHRIS REJANE MENEZES OLIVEIRACPF

JANAINA AMORIM LEAL DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

F2R ENGENHARIA EIRELICNPJ

JORGE LUIZ LEALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEAL DE PINHO· OAB SP 152076· CPF 157.***.***-62

Autor:

NORBERTO RODRIGUES MARTO· CPF 063.***.***-60

Reu:

RODRIGO CESAR TRIGO· OAB SP 180698· CPF 246.***.***-30

Outros

GABRIELA DE SOUSA CARDOZO· OAB SP 450456· CPF 455.***.***-59

FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES· OAB SP 176797· CPF 171.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F2R ENGENHARIA EIRELICNPJ

JORGE LUIZ LEALCPF

CLAUDIA BORGES DOS SANTOS LEALCPF

JORGE LUIZ LEAL FILHOCPF

CHRIS REJANE MENEZES OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JORGE LUIZ LEALCPF

F2R ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR TRIGO· OAB SP 180698· CPF 246.***.***-30

Autor:

ROGERIO LEAL DE PINHO· OAB SP 152076· CPF 157.***.***-62

Autor:

NORBERTO RODRIGUES MARTO· CPF 063.***.***-60

Reu:

RODRIGO CESAR TRIGO· OAB SP 180698· CPF 246.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.592,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDYA ARUJACNPJ

Reu

JORGE LUIZ LEALCPF

Advogados

Autor:

SIMONE CASTILHA MANEZ· CPF 327.***.***-20

Autor:

VINICIUS RODRIGUEZ MORAES· OAB SP 477143· CPF 469.***.***-80

Autor:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.592,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDYA ARUJACNPJ

Reu

JORGE LUIZ LEALCPF

Advogados

Autor:

SIMONE CASTILHA MANEZ· CPF 327.***.***-20

Autor:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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