LUIZ JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.481,04

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 015115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 015115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 015115

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

IdosoRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

Reu

2. LUIZ JOSE DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB RN 000560

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB RN 000560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800176-72.2023.4.05.8403 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 352,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

SAUL CALDAS MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Reu:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005633-50.2019.8.06.0109. APELANTE: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE E INEXISTÊNIA DE SEQUELAS. AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONH... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

SAUL CALDAS MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Reu:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005633-50.2019.8.06.0109. APELANTE: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE E INEXISTÊNIA DE SEQUELAS. AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONH... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINETE ROSA DOS SANTOSCPF

JOSE DA PAZ ROSA DOS SANTOS

BRUNO MARTINS DOS SANTOSCPF

LACERDO ROSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BRENO MARTINS DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MENDES JOSUE· OAB MA 5353· CPF 109.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS ROSA SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES· OAB MS 20205· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSé DOS SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

VANLEIDE DIAS PRIMOCPF

ÉLCIO RONALDO APOLINáRIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590· CPF 630.***.***-34

Autor:

STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES· OAB MS 20205· CPF 040.***.***-05

Autor:

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590· CPF 630.***.***-34

Reu:

STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES· OAB MS 20205· CPF 040.***.***-05

Reu:

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, tendo em vista terem requerido a produção da prova, caberá aos réus efetuarem o depósito em juízo do respectivo valor, na proporção de seus respectivos interesses, observando-se o rateio igualitário entre os corréus. (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSé DOS SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

VANLEIDE DIAS PRIMOCPF

ÉLCIO RONALDO APOLINáRIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590· CPF 630.***.***-34

Autor:

STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES· OAB MS 20205· CPF 040.***.***-05

Autor:

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590· CPF 630.***.***-34

Reu:

STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES· OAB MS 20205· CPF 040.***.***-05

Reu:

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, tendo em vista terem requerido a produção da prova, caberá aos réus efetuarem o depósito em juízo do respectivo valor, na proporção de seus respectivos interesses, observando-se o rateio igualitário entre os corréus. (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 152.268,84

Autor

TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

LUIZ JOSE DOS SANTOS

TRANSBELATO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

TRANSPORTADORA PAIXAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

GABRIELA COCCO BUSANELLO· OAB MT 9770· CPF 847.***.***-72

Reu:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOS

TRANSBELATO TRANSPORTES LTDA - ME

TRANSPORTADORA PAIXAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

GABRIELA COCCO BUSANELLO· OAB MT 9770· CPF 847.***.***-72

Autor:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

GABRIELA COCCO BUSANELLO· OAB MT 9770· CPF 847.***.***-72

Reu:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO EXECUTADO: TRANSBELATO TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA PAIXAO LTDA - ME, LUIZ JOSE DOS SANTOS PROCESSO Nº: 1000075-68.2016.8.11.0005 RECONVINTE: TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME VISTOS. Ante o certificado em id retro, a fim de evitar decisão surpresa, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. Em seguida, conclusos para análise da impugnação ao c... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

Reu

ANA CAROLINA VIEIRA

LEANDRO TEIXEIRA DAMIANCPF

Advogados

Autor:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Autor:

ELIELTON GEAN PICOLLI TRENTIN· OAB MT 31375· CPF 041.***.***-94

Autor:

PAULO CESAR VIECELLI· OAB MT 24154· CPF 706.***.***-49

Reu:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Reu:

ELIELTON GEAN PICOLLI TRENTIN· OAB MT 31375· CPF 041.***.***-94

Reu:

PAULO CESAR VIECELLI· OAB MT 24154· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da resposta do ofício da prefeitura de União do Sul-MT, bem como, recolha as diligências necessárias para a expedição do Mandado de Avaliação dos imóveis penhorados pertencentes à comarca de Cláudia-MT. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MT 19652· CPF 027.***.***-06

Autor:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando teor da petição de id. 200389518 da parte exequente, INTIMO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha o valor para expedição da referida certidão no site do TJMT. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ANIAS FERREIRA DA SILVA

PERPETUA DO SOCORRO BRITO DE ALMEIDA

NIVALDA BANDEIRA NUNES

RENATO ALVES ANDRADE

MIDIAN SILVA DOS SANTOSCPF

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACUNDA

MUNICIPIO DE JACUNDA/PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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