LUIZ JUNIOR GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 6.494,70

Autor

LUIZ GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.494,70

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.201,80

Autor

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.201,80

Autor

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 6.234,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.234,67

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807830-13.2025.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807830-13.2025.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ULISSES LINSCPF

JAIME CAMPOS GODEIROCPF

JOAQUIM MARQUES DE LIMACPF

CLIDENOR BEZERRA DE MEDEIROSCPF

ARI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 840.727,64

Autor

JOAO BATISTA SOARES DE LIMACPF

MARIA ALZENETE XAVIER MOURACPF

SONIA CAMARGOCPF

GILBELMAR PEREIRA DE MACEDOCPF

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 840.727,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SONIA CAMARGOCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CAMPOSCPF

MARIA ALZENETE XAVIER MOURACPF

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

JOAO BATISTA SOARES DE LIMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (21/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Publicação (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849051-25.2015.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:GILBELMAR PEREIRA DE MACEDO e outros (5) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 145565600. P.I. Natal/RN, da... (26/09/2025)

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