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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARLETT OHARA DE MATOS TITO FERNANDESCPF

RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 31.760,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 31.760,60

Autor

CONSTRUTORA BOULEVARD SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

CARLOS DINIZ NETOCPF

GABRIEL OLINTO DO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

BLS CONSTRUTORA E SERVICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BATISTA DE LEMOS

Reu:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DINIZ NETO

CONSTRUTORA BOULEVARD SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

GABRIEL OLINTO DO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

BLS CONSTRUTORA E SERVICOS - EIRELI

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Autor:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARQUES PENA· OAB PA 34283· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Autor:

CAROLINA BATISTA DE LEMOS· OAB PA 564· CPF 925.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARQUES PENA· OAB PA 34283· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Reu:

CAROLINA BATISTA DE LEMOS· OAB PA 564· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DINIZ NETO

CONSTRUTORA BOULEVARD SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

GABRIEL OLINTO DO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

BLS CONSTRUTORA E SERVICOS - EIRELI

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Autor:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARQUES PENA· OAB PA 34283· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Autor:

CAROLINA BATISTA DE LEMOS· OAB PA 564· CPF 925.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARQUES PENA· OAB PA 34283· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Reu:

CAROLINA BATISTA DE LEMOS· OAB PA 564· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0819200-02.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cheque] Nome: CONSTRUTORA BOULEVARD SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP Endereço: Avenida Duque de Caxias, 2865, Representante JOELSON DE ALMEIDA FERREIRA, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: CARLOS DINIZ NETO Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2739, TORRE 2, APTO 504, Marco, BELéM - PA - CEP: 6609... (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS AUGUSTO DE LEMOS MOURA ADVOGADO: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA – OAB/PA 8.775 APELADO: C.C.M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E BCI CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13.179 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No caso em vertente, o requ... (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Juntada de decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.136,96

Reu

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIZ DE LEMOSCPF

ANA MARIA FREITAS DE LEMOSCPF

Reu

CLARISSE MALENA DA SILVA LIMA

LUIS RODOLPHO FREITAS DE LEMOSCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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