Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.818,00

Autor

CELIA ELIANA DE BARROSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES

LUIZ LOPES DA COSTA

Outros

REBECA BREVES DE MELO E SILVA· OAB MG 876

GIOVANNI RODRIGUES MENDES· OAB MG 208

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA· OAB MG 509

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040· CPF 014.***.***-96

PAULA REGINA FONTE BOA PINTO· OAB MG 540

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 171.810,97

Autor

CLEONICE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SANDRA HOFIG BARROSCPF

JACYRA DE LOURDES HOFIG RAMOSCPF

JOSE ROBERTO HOFIG RAMOSCPF

BRUNA CARDIN HOFIG RAMOS CARDOSOCPF

SILVANA MARIA HOFIG RAMOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Reu:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

Reu

FáBIO PIMENTEL DE BARROSCPF

SANDRA HOFIG BARROS

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Autor:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Autor:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Reu:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Reu:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Reu:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 43.965,52

Autor

LUIZ LOPES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Reu:

VINICIUS CARVALHO AMANTE· OAB SP 387408· CPF 367.***.***-52

Reu:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639

Reu:

ERCILAINE FONSECA· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DA COSTA

Reu

ANTôNIO AUGUSTO FONSECA

Advogados

Autor:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639· CPF 058.***.***-71

Autor:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

VINICIUS CARVALHO AMANTE· OAB SP 387408· CPF 367.***.***-52

Reu:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639· CPF 058.***.***-71

Reu:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Reu:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Reu:

VINICIUS CARVALHO AMANTE· OAB SP 387408· CPF 367.***.***-52

Último movimento: Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a)) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELZA MARIA DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

LUIZ LOPES DA COSTA

Advogados

Reu:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VILANE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO

Reu

LUIZ GONZAGA LOPES DA COSTA

Advogados

Reu:

ARTUR MARCONDES DE NEGREIROS E SILVA· OAB PI 26287

Reu:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ELZA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REU: LUIZ LOPES DA COSTA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dias quatorze de abril de dois mil e vinte e seis (14.04.2026) às 09h, com fulcro na legislação vigente, foi aberta a sessão de audiência por meio presencial e de videoconferência (plataforma disponibilizada pelo TJPI/MICROSOFT TEAMS), nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti/PI, Estado do Piauí, onde se achava presente a MM. Juíza de Direito... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ANGELICA DA SILVA GONTIJOCPF

Reu

ANDREIA APARECIDA FREITAS

GERALDO MAGELA DE MELO

Advogados

Autor:

LUCIANA DROSGHIC· OAB MG 138192· CPF 045.***.***-67

Autor:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO· OAB MG 184210· CPF 134.***.***-90

Autor:

ANNA AMELIA RODRIGUES D ASSUNCAO· OAB MG 242346

Autor:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Autor:

THIAGO BARBOSA COSTA· OAB MG 102808· CPF 012.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DROSGHIC· OAB MG 138192· CPF 045.***.***-67

Reu:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO· OAB MG 184210· CPF 134.***.***-90

Reu:

ANNA AMELIA RODRIGUES D ASSUNCAO· OAB MG 242346

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Reu:

THIAGO BARBOSA COSTA· OAB MG 102808· CPF 012.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO DE AUTOS Nº 2174327-19.2007.8.13.0223 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos etc. 1. Em relação aos agravos de instrumento interpostos em face da decisão de ID 10703191206, registro que, como não foram juntadas aos autos, até o momento, cópias das respectivas razões, resta, decerto, prejudicado o exercício do juízo de retratação por este Magistrado. 2. Em atenção à decisão cuja cópia se encontra acostada no ID 10713659337, ofic... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.A.B.

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Reu:

ENES GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 70003· CPF 154.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 INDICIADO: G.A.B. Extinta a punibilidade de G.A.B. em razão de cumprimento de acordo de não persecução penal Prazo de 0000 dia(s). Adv - ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA, ENES GONCALVES TEIXEIRA. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.276.797,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FAGUNDES LTDA - MECNPJ

HELDER SOARES FAGUNDESCPF

HALDRIN SOARES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Reu:

LEONARDO CORREA BAIONETA· OAB MG 91435· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 2.276.797,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FAGUNDES LTDA - MECNPJ

HELDER SOARES FAGUNDESCPF

HALDRIN SOARES FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Reu:

LEONARDO CORREA BAIONETA· OAB MG 91435· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

HALDRIN SOARES FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Reu:

LEONARDO CORREA BAIONETA· OAB MG 91435· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MATRIX COMERCIO DE TELEFONES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 67726· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR APARECIDO TOSTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 067726· CPF 543.***.***-91

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 067726· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR APARECIDO TOSTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 067726· CPF 543.***.***-91

Reu:

ROBERTO LUIZ LOPES DA COSTA· OAB MG 067726· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal