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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM FERNANDES MACHADOCPF

LUIZ LOPES NETOCPF

LOURIVAL MOREIRACPF

TERESINHA MARIA PEREIRA QUIREZACPF

MARCIO QUIREZA MURADASCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DINIZCPF

JOAQUIM FERNANDES MACHADOCPF

LUIZ LOPES NETOCPF

LOURIVAL MOREIRACPF

TERESINHA MARIA PEREIRA QUIREZACPF

+ 5 outros

Reu

MARIO DINIZCPF

JOAQUIM FERNANDES MACHADOCPF

LUIZ LOPES NETOCPF

LOURIVAL MOREIRACPF

TERESINHA MARIA PEREIRA QUIREZACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM FERNANDES MACHADOCPF

LUIZ LOPES NETOCPF

LOURIVAL MOREIRACPF

TERESINHA MARIA PEREIRA QUIREZACPF

MARCIO QUIREZA MURADASCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0215701-41.2007.8.20.0001. Autora: Luiz Lopes Varella Neto Parte Ré: BANCO ITAU BBA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Parte Trata-se de manifestação da parte autora (Num. 13... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDOCPF

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETOCPF

Reu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRACPF

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0215701-41.2007.8.20.0001. Autora: Luiz Lopes Varella Neto Parte Ré: BANCO ITAU BBA S.A. DESPACHO Com fundamento no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes, por seus advogados, para que, em 15 dias, manifestem-se sobre a resposta a impugnação Num. 188658373. Fica autorizada a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais (art. 465, §4º, do CPC) remanescentes, expedindo-se o competente alvará. Decorrido o... (29/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDOCPF

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETOCPF

Reu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRACPF

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0215701-41.2007.8.20.0001. Autora: Luiz Lopes Varella Neto Parte Ré: BANCO ITAU BBA S.A. DESPACHO Com fundamento no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes, por seus advogados, para que, em 15 dias, manifestem-se sobre a resposta a impugnação Num. 188658373. Fica autorizada a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais (art. 465, §4º, do CPC) remanescentes, expedindo-se o competente alvará. Decorrido o... (29/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.562,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ENGENORTECNPJ

JOSE MARINALDO DANTAS

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Outros

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800534-39.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIZ LOPES VARELLA NETO Advogado(s): PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO registrado(a) civilmente como PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO Polo passivo BANCO ITAU BBA S.A. Advogado(s): MARIANA BARROS MENDONCA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVI... (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 4.572,09

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Outros

LUIZA DANTAS VARELLA· OAB DF 36580· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 4.008,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0000121-74.2006.8.20.0102 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nome: MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Luiz Lopes Varella Neto Avenida Governador Sílvio Pedroza, 278, null, Areia Preta, NATAL/RN - CEP 59014... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 4.008,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ANA ANUNCIADA DA ROCHA COSTACPF

SHEILA VARELLA DE FIGUEIREDOCPF

MARCIA DA FONSECA VARELLACPF

CYNTHIA DA FONSECA VARELLACPF

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

LUIZA DANTAS VARELLA· OAB DF 36580· CPF 050.***.***-74

Reu:

ITALO JOSE DE MEDEIROS PINHEIRO· OAB RN 5470· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 152.116,00

Autor

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 152.116,00

Autor

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 850.710,03

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 850.710,03

Autor

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 5.500,00

Autor

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Reu

CECILIO FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

OSORIO DA COSTA BARBOSACPF

Outros

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

GLADIS ROSANE SCHMIDT· OAB RN 3053· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 748· CPF 002.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE LIRA CORREIA· OAB RN 765· CPF 096.***.***-04

Reu:

VANESSA PESSOA DA ROCHA AIRES· OAB RN 13221· CPF 012.***.***-98

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ENGENORTE e outros] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0013577-74.2004.8.20.0001 Exeqüente: Município d... (10/06/2024)

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