LUIZ LUBE FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEONEI LUIZ LUBECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DEONEI LUIZ LUBECPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONEI LUIZ LUBECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONEI LUIZ LUBECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 116.664,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vanderlei Pinto de Morais Advogado: Diego Luiz Rojas Lube (OAB: 11901/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 39585/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Vanderlei Pinto de Morais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0816400-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande -... (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PINTO DE MORAISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 116.664,08

Autor

VANDERLEI PINTO DE MORAISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PINTO DE MORAISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 116.664,08

Autor

VANDERLEI PINTO DE MORAISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEI PINTO DE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 011901· CPF 959.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 039585

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 011901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 039585

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2903229/MS (2025/0120874-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VANDERLEI PINTO DE MORAIS ADVOGADO: DIEGO LUIZ ROJAS LUBE - MS011901 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - BA039585 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer... (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEI PINTO DE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 011901· CPF 959.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 039585

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 011901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 039585

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2903229/MS (2025/0120874-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VANDERLEI PINTO DE MORAIS ADVOGADO: DIEGO LUIZ ROJAS LUBE - MS011901 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - BA039585 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer... (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 1.396.287,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

HERMES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

FRIGORIFICO SAO JUDAS LTDACNPJ

DURVALINO ARAUJO MENDONCACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE JARDIM/MS· OAB MS 100220

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

CÍCERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.391,05

Autor

JUSTICA FEDERAL 6 VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUCOES FISCAIS DE CAMPO GRANDE MS

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO THIBES DE CAMPOS - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IVINHEMA/MS

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 27.027,00

Autor

LUCAS GABRIEL RODRIGUES COLEN RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA FEDERAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS - SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL- MS

IVANOR ZORZO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIDNEY GARCIA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO NANGO DOBASHI NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE HENRIQUE FIGUEIREDO DOBASHICPF

ARAKAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

TATIANNI BUENO· OAB MS 13761· CPF 014.***.***-26

Reu:

RODRIGO SOTO TSCHINKEL· OAB MS 9767· CPF 817.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Outros

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIDNEY GARCIA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO NANGO DOBASHI NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE HENRIQUE FIGUEIREDO DOBASHICPF

ARAKAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE

Reu:

RODRIGO SOTO TSCHINKEL

Reu:

CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIDNEY GARCIA DA SILVACPF

Reu

ARAKAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE PEDRO NANGO DOBASHI NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE HENRIQUE FIGUEIREDO DOBASHICPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Autor:

TATIANNI BUENO· OAB MS 13761· CPF 014.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOTO TSCHINKEL· OAB MS 9767· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.400,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDER MOREIRA BRAMBILLACPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

ROSELÉIA DA CUNHA NEVES SOUZA GOMIDE· OAB MS 13481· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 3.498.499,21

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

HERMES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

WALDOMIRO TOMAZCPF

FRIGORIFICO SAO JUDAS LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO· OAB MS 8829· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI· OAB MS 14197· CPF 057.***.***-39

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE TOMAZ

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDA - RéU-REVEL

CUSTóDIO DE OLIVEIRA - RéU-REVEL

DAVID VICENTE ALVES - RéU-REVEL

DURVALINO ARAúJO MENDONçA - RéU-REVEL

+ 16 outros

Advogados

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO· OAB MS 8829· CPF 022.***.***-00

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI· OAB MS 14197· CPF 057.***.***-39

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 151.871,74

Autor

PAULO VICENTE TEODORO LOPESCPF

Reu

MARISA DIARTE NUNESCPF

CLAYTON RONDON BARRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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