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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE REDENCAO PA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMA

MARCIO LUIZ VELOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO

Reu

COMARCA DE TUCUMA-PA

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO VELOSO JUNIOR em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 764.089,85

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIO LUIZ VELOSOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON BARBOSA PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 031724· CPF 819.***.***-20

Autor:

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR· OAB DF 056520· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172486/2025 (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MAICON BARBOSA PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR· OAB DF 056520· CPF 032.***.***-90

Autor:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 031724· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 37.148,73

Autor

PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTASCPF

MARCIO LUIZ RABELOCPF

SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVACPF

Reu

SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVACPF

MARCIO LUIZ RABELOCPF

TIAGO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUIZ RABELO· OAB DF 032453· CPF 610.***.***-91

Autor:

SÉRGIO ROGÉRIO MACHADO DA SILVA· OAB DF 008850· CPF 459.***.***-91

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Outros

LUCAS RAMOS AGUIDA· OAB DF 080474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ RABELOCPF

SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVACPF

Reu

TIAGO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUIZ RABELO· OAB DF 032453· CPF 610.***.***-91

Autor:

SÉRGIO ROGÉRIO MACHADO DA SILVA· OAB DF 008850· CPF 459.***.***-91

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUCAS RAMOS AGUIDA· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO LUIZ RABELO (AGRAVANTE)

2. SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. TIAGO SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Autor:

SÉRGIO ROGÉRIO MACHADO DA SILVA· OAB DF 008850· CPF 459.***.***-91

Autor:

MÁRCIO LUIZ RABELO· OAB DF 032453· CPF 610.***.***-91

Autor:

LUCAS RAMOS AGUIDA· OAB DF 080474

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Reu:

SÉRGIO ROGÉRIO MACHADO DA SILVA· OAB DF 008850· CPF 459.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LUIZ RABELO· OAB DF 032453· CPF 610.***.***-91

Reu:

LUCAS RAMOS AGUIDA· OAB DF 080474

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.750,65

Último movimento: Decorrido prazo de DALTON FERNANDES COELHO DE ASSIS em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 14.278,27

Autor

DALTON FERNANDES COELHO DE ASSISCPF

Reu

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA MENDES DA CRUZ ROSY· OAB DF 72592· CPF 138.***.***-46

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 860.000,00

Autor

HERMON FAGUNDES MICASCPF

REBECA FAGUNDES MICASCPF

SARAH RAFAELA RIBEIRA DA SILVACPF

JOAO VICTOR ANDRADE LIMACPF

Reu

SERGIO ANDRADE MICASCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MARTINS DE SA· OAB DF 64337· CPF 047.***.***-83

Autor:

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO· OAB DF 26381· CPF 726.***.***-53

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

ELLEN MARIA DE SENA ALVES· OAB DF 51098· CPF 038.***.***-60

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 860.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO VICTOR ANDRADE LIMACPF

HERMON FAGUNDES MICASCPF

REBECA FAGUNDES MICASCPF

SERGIO ANDRADE MICASCPF

SARAH RAFAELA RIBEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMON FAGUNDES MICASCPF

JOAO VICTOR ANDRADE LIMA

REBECA FAGUNDES MICASCPF

SARAH RAFAELA RIBEIRA DA SILVACPF

Reu

SERGIO ANDRADE MICASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARIA DE SENA ALVES· OAB DF 51098· CPF 038.***.***-60

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMON FAGUNDES MICASCPF

JOAO VICTOR ANDRADE LIMA

REBECA FAGUNDES MICASCPF

SARAH RAFAELA RIBEIRA DA SILVACPF

Reu

SERGIO ANDRADE MICASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARIA DE SENA ALVES· OAB DF 51098· CPF 038.***.***-60

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 174.876,33

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA JACOBINOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANGELISTA JACOBINOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA JACOBINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL PERITO: CANTIDIO LIMA VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702365-28.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P... (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANGELISTA JACOBINOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 59.157,53

Autor

FERNANDA PEREIRA MENDONCACPF

MATHEUS WILTON PEREIRA MENDONCACPF

ERICA PEREIRA MENDONCACPF

MARLENA PEREIRA DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

FERNANDO FERREIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA SANTOS· OAB DF 53291· CPF 036.***.***-70

Autor:

LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 52935· CPF 003.***.***-70

Autor:

FERNNANDA GRAZYELLE RODRIQUES OLIVEIRA· OAB GO 49721· CPF 022.***.***-56

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 26.217,86

Autor

ALEXANDRE FREDERICO OLIVEIRA ALMEIDACPF

ERNESTO CAUA OLIVIERA ALMEIDACPF

JOAO OLIVEIRA ALMEIDACPF

IURI CAUE OLIVEIRA ALMEIDACPF

LEYDIANNA DA SILVA VILARCPF

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEYDIANNA DA SILVA VILAR· OAB DF 67119· CPF 052.***.***-08

Autor:

JOAO ALMEIDA E SILVA· CPF 238.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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