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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2000

Distribuição

17/05/2000

Valor

R$ 7.341,26

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL A MODINHA LTDA

JOSE BEZERRA GOMES

LUIZ MARCOS SANTOS LEMOSCNPJ

LOURINALDO GONCALVES DA SILVACPF

Outros

DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 30414· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

R$ 14.541,98

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS SANTOS LEMOSCPF

LUIZ MARCOS SANTOS LEMOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LEMOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARÍLIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BATISTETTI NETO· OAB SP 354947· CPF 323.***.***-36

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Outros

ANA SUZANA FARINASSO PIMENTEL· OAB SP 448124· CPF 445.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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