LUIZ MELO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARGARETE SALOMAO DE SANTANA

JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (04/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDACNPJ

REGINALDO PINHEIRO BORGESCPF

Reu

LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

STAFF SPE LTDACNPJ

Reu

LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILA FERREIRA MELOCPF

LUIZ MELOCPF

MARIA RITA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE ALVES RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUESCPF

ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUESCPF

FLORENTINO GONCALVES MENDES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

JORGE BERKLEY CARDOSO AGUIAR FARIAS· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-23.2007.8.07.0005. APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALD... (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ MELOCPF

LEILA FERREIRA MELOCPF

MARIA RITA ALVES RODRIGUESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUESCPF

+ 18 outros

Reu

CELESTINA GONCALVES DE ARAUJOCPF

DANIEL GONCALVES MENDESCPF

IRAIDE GONCALVES SILVACPF

JAIRO GONCALVES MENDESCPF

OLIMPIO GONCALVES MENDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-23.2007.8.07.0005. APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALD... (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-23.2007.8.07.0005. APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALD... (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-23.2007.8.07.0005. APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALD... (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FERREIRA MELO

LUIZ MELO

Reu

VILMAR GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Autor:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 4925300· CPF 047.***.***-02

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-23.2007.8.07.0005. APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALD... (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIZ MELO

Advogados

Autor:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.051.750,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.051.750,06

Autor

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 023788· CPF 702.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 057727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 027185· CPF 925.***.***-53

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

Reu:

JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 023788· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742513-35.2021.8.07.0001. AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que as apelações de ID 265154390 e de ID 265161453 foram interpostas tempestivamente pelas partes demandada e demandante, respectivamente. Posto isso, às partes para apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, observados os termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Escoado o prazo, com ou sem as contrarrazõ... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 126.752,89

Autor

KATIA SANTOS GARCIACPF

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· CPF 726.***.***-91

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 050331· CPF 042.***.***-42

Reu:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 027507· CPF 047.***.***-26

Outros

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Reu

KATIA SANTOS GARCIACPF

LUCIANO NEVES GARCIACPF

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 126.752,89

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Reu

KATIA SANTOS GARCIACPF

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Autor:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 027507· CPF 047.***.***-26

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO NEVES GARCIA (AGRAVADO)

3. KATIA SANTOS GARCIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700375-52.2023.8.07.0011. AUTOR: ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimads do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNU... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 370.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARIA GERACINA LEITE LANDIMCPF

MANOEL CAETANO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMARO DA SILVA· OAB DF 16040· CPF 042.***.***-49

Reu:

MARIA EUFRASIA DA SILVA· OAB DF 9232· CPF 116.***.***-20

Reu:

MARIA GERACINA LEITE LANDIM· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.051.750,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.051.750,06

Autor

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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