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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

176 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 150.000,00

Reu

RAFAEL ANANIAS DE SOUSACPF

ITAPOA

LUIZ MORAES

BRUNO FONSECA

MARIOZAO CONHECIDO COMO MARO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Outros

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJA FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

BENEDITO PEREIRA BENE PEREIRA E OUTROS

BRUNO FONSECA

ITAPOA

LUIZ MORAES

MARIOZAO CONHECIDO COMO MARO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Autor:

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

Autor:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZIA ALVES

Reu

HELIO MORAES

JOSE MORAES

LUIZ MORAES

MARIA MORAES

SOLANGE MORAES

Advogados

Autor:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Reu:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Reu:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZIA ALVES

Reu

HELIO MORAES

JOSE MORAES

LUIZ MORAES

MARIA MORAES

SOLANGE MORAES

Advogados

Autor:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Reu:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Reu:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000029-48.2019.8.16.0136. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI R. Interventor Manoel Ribas, 411 - Edifício do Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-8056 - Celular: (42) 99928-0408 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000029-48.2019.8.16.0136 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Aut... (14/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

ELISANDRA DE MARCO BAVARESCOCPF

FRANCIELI DE RECPF

FRANCISCO VIEIRA

HENRIQUE FRANCISCO MENTACPF

IRACI CRISTOVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Autor:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Autor:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Autor:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Autor:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Reu:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Reu:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Reu:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Reu:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDICTO GOMESCPF

MARIA OSCARLINA JERONIMO KURIYAMA GOMESCPF

Reu

VALDIR MORAES

ZELINDA SILVA PINTO GOMES

OLIMPIO GOMES

ANTONIO DE MORAES

MARIA APARECIDA DA SILVA MORAESCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA· OAB SP 140085· CPF 087.***.***-02

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Reu:

SUANNY HONORATO PEREIRA· OAB SP 432866· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORAES

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 410.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 105438· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 410.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 105438· CPF 055.***.***-41

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Reu:

LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA· CPF 256.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (08/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 410.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 105438· CPF 055.***.***-41

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MORAES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA· OAB SP 164037· CPF 256.***.***-84

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 105438· CPF 055.***.***-41

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA· OAB SP 164037· CPF 256.***.***-84

Reu:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 105438· CPF 055.***.***-41

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3 (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.228.290,03

Autor

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

PERCY RUSS TIEMANNCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB PR 029597· CPF 692.***.***-53

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIZ FERREIRA RIBEIRO· OAB PR 052418· CPF 045.***.***-06

Outros

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

MATHEUS NOGAS· OAB PR 084122

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCY RUSS TIEMANNCPF

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

PALENSKE & CIA LTDA.CNPJ

PERCY RUSS TIEMANNCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

Autor:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 000791

Autor:

MATHEUS NOGAS· CPF 053.***.***-76

Autor:

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB PR 029597· CPF 692.***.***-53

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

Reu:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 000791

Reu:

MATHEUS NOGAS· CPF 053.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 8.200.890,85

Autor

PALENSKE & CIA LTDA.CNPJ

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

PERCY RUSS TIEMANNCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB PR 029597· CPF 692.***.***-53

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 49.733,12

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING CENTER MARINGACNPJ

Reu

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS· OAB SP 160239· CPF 176.***.***-19

Outros

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING CENTER MARINGACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS· OAB SP 160239· CPF 176.***.***-19

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Reu:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

Reu:

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 201.818,76

Autor

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING CENTER MARINGACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAí SHOPPING CENTER MARINGá

Reu

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Autor:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS· OAB SP 160239· CPF 176.***.***-19

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS· OAB SP 160239· CPF 176.***.***-19

Reu:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008508-62.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Locação de Imóve... (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 56.070,59

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO NATTCACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· CPF 819.***.***-34

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 005398· CPF 111.***.***-04

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Outros

DIEGO DANIEL SUEKI· OAB PR 068091

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS· OAB PR 037552

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (23/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ESTACAO NATTCACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

Autor:

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· CPF 819.***.***-34

Reu:

DIEGO DANIEL SUEKI· CPF 069.***.***-84

Reu:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 005398· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 56.070,59

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO NATTCACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

CONSóRCIO ESTAçãO NATTCA

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· OAB PR 37552· CPF 819.***.***-34

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Autor:

DIEGO DANIEL SUEKI· OAB PR 68091· CPF 069.***.***-84

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Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· OAB PR 37552· CPF 819.***.***-34

Reu:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

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BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

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DIEGO DANIEL SUEKI· OAB PR 68091· CPF 069.***.***-84

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 95) RECEBIDOS OS AUTOS (23/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/11/2025)

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