LUIZ NOGUEIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.471,20

Autor

LUIZ NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Luiz Nogueira da Silva - Despacho A sentença de mérito foi devidamente publicada. Sendo assim, certifique-se o decurso do prazo para a interposição de recurso pela parte ré. Após, não havendo pendências, certifique-se o trânsito em julgado da decisão. Escoado o prazo, sem pagamento das custas, expeça-se certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do TJAC. Em seguida, Intimação - ADV: ANDRE... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 9.900,00

Autor

LUIZ NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELS CORDEIRO BERNARDINO· OAB PE 40706· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELS CORDEIRO BERNARDINO· OAB PE 40706· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE ALVES PINTOCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.097,16

Autor

JAIRO CUNHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Autor:

ONILDO BARBOSA SALES· OAB ES 16314· CPF 969.***.***-53

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO LAMARCA DE OLIVEIRA· OAB ES 27094· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJETUBACNPJ

RON7 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Reu:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANA PAULA BELIZARIO· OAB ES 17150· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RON7 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA BELIZARIO· OAB ES 17150· CPF 118.***.***-98

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 20.998,00

Autor

PAULO CIRILO CABRAL FILHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.350,66

Autor

JOAO FLORIANO FILHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.350,66

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAO FLORIANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORIANO FILHO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO FLORIANO FILHO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA - ES34203 Advogado do(a) INTERESSADO: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada intimação ao autor para ciência da Certidão de Crédito disponibilizada no ID 100264019. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de j... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORIANO FILHO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO FLORIANO FILHO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA - ES34203 Advogado do(a) INTERESSADO: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada intimação ao autor para ciência da Certidão de Crédito disponibilizada no ID 100264019. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de j... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO NETO

Reu

MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Reu:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEONE JOSE LORDELO BATISTACPF

Advogados

Reu:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Reu:

ALFREDO ANGELO CREMASCHI· OAB ES 6050· CPF 938.***.***-04

Outros

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLEONE JOSE LORDELO BATISTA Advogados do(a) APELANTE: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428-A, WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA - ES34203-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNC... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONE JOSE LORDELO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONE JOSE LORDELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Petição (Recurso especial) (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONE JOSE LORDELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CLEONE JOSE LORDELO BATISTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000239-54.2023.8.08.0016 APEL... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONE JOSE LORDELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL· OAB ES 20428· CPF 127.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 34203· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CLEONE JOSE LORDELO BATISTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000239-54.2023.8.08.0016 APEL... (06/07/2026)

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