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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.387.087,10

Autor

FISA - INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NORBERTO LUIZ SOUTO NETOCPF

CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

ANDIARA MONTEIRO SCHEMES· OAB RS 091691· CPF 018.***.***-36

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORBERTO LUIZ SOUTO NETOCPF

CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO JARDIM PARQUECNPJ

FISA - INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTOCPF

NORBERTO LUIZ SOUTO NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO JARDIM PARQUE

FISA - INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

Reu:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTOCPF

NORBERTO LUIZ SOUTO NETOCPF

Reu

FABRICIO CENSICPF

FISA - INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN· OAB RS 50684· CPF 890.***.***-00

Autor:

ROBERTO VALLE ZAQUIA· OAB RS 50666· CPF 930.***.***-20

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN· OAB RS 50684· CPF 890.***.***-00

Reu:

ROBERTO VALLE ZAQUIA· OAB RS 50666· CPF 930.***.***-20

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Reativação (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTOCPF

NORBERTO LUIZ SOUTO NETOCPF

Reu

FABRICIO CENSICPF

FISA - INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN· OAB RS 50684· CPF 890.***.***-00

Autor:

ROBERTO VALLE ZAQUIA· OAB RS 50666· CPF 930.***.***-20

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN· OAB RS 50684· CPF 890.***.***-00

Reu:

ROBERTO VALLE ZAQUIA· OAB RS 50666· CPF 930.***.***-20

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025008-67.2021.8.21.0010/RS AUTOR: NORBERTO LUIZ SOUTO NETO ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): ROBERTO VALLE ZAQUIA (OAB RS050666) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANHUDO AL... (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCESSO ENGENHARIA LTDA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ CERTEZA E EXECUTORIEDADE DOS TÍTULOS APRESENTADOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Processo Engenharia Ltda contra o Estado de Pernambuco, visan... (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503253/2026 (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (02/04/2026)

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