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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

ALEXSANDER ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ NUNES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Reu:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· CPF 302.***.***-78

Reu:

JOÃO DE CASTRO I SOBRINHO· OAB RO 000433· CPF 384.***.***-34

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Autor:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Autor:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· CPF 027.***.***-71

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 39.826,58

Autor

E OUTROS DESCONHECIDOS

FRANCISCO CABRAL NETO - VULGO "TOTA"

PAULO JUNIOR

MARLUS SANTOS

Reu

CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRACPF

LUIZ NUNES NETO

Advogados

Autor:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUS SANTOS

Reu

CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Autor:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARLUS SANTOS, PAULO JUNIOR, FRANCISCO CABRAL NETO - VULGO "TOTA", E OUTROS DESCONHECIDOS EMBARGADO: CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRA DESPACHO Com fulcro nos arts. 10 e 1.023, § 2.º, do CPC, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0759816-93.2020.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Imissão, Imissão na Posse] intime-se a pa... (29/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 39.826,58

Autor

CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

E OUTROS DESCONHECIDOS

LUIZ NUNES NETO

FRANCISCO CABRAL NETO "TOTA"

PAULO JUNIOR

MARLUS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 26.683,70

Autor

LUIZ NUNES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NUNES NETO

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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