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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO THOMAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GAIGHER GARCIA· OAB ES 14517· CPF 110.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI· OAB ES 17496· CPF 115.***.***-46

Reu:

OCTAVIO LUIZ GUIMARAES· OAB ES 6798· CPF 096.***.***-87

Reu:

FILIPE KIEFER PERES· OAB ES 12219· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2006

Distribuição

11/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MILTON CALDEIRACPF

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

SOLIMAR DE SOUZA FRANCACPF

ELIACIR SANTOS DE ALMEIDACPF

MARCIA BASTOS DA SILVA MURADCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARION CAMPOS ALVES VIEIRA· OAB ES 10659· CPF 002.***.***-11

Reu:

OCTAVIO LUIZ GUIMARAES· OAB ES 6798· CPF 096.***.***-87

Reu:

ROMILTON ALVES VIEIRA· OAB ES 2221· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.593,38

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 83 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 39.593,38

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bens PúblicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Reu

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Reu

OCTAVIO LUIZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 009195· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032055-84.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARAES ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA (OAB ES009195) DESPACHO/DECISÃO Tendo a Exequente reconhecido a quitação da obrigação decorrente do título executivo judicial, declaro encerrada a presente fase executória, nos termos do art. 924, II c/c art. 771, do NCPC. Intimem-se. Decorrido o pazo de 5 (cinco) dias simples e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os... (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OCTAVIO PEREIRA COELHO

Reu

Em segredo de justiça

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE TRES MARIAS

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568

Autor:

ISABELLA OSTEMBERG BEUKER RIBEIRO· OAB MG 204525

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OCTAVIO PEREIRA COELHO

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 7 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA OSTEMBERG BEUKER RIBEIRO

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OCTAVIO PEREIRA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/06/2023)

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