LUIZ OFELIO DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

LUIZ OFELIO DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

COOPERLEGIS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Reu:

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETRóLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETRóLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Autor:

FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Autor:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETRóLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETRóLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFéLIA FERNANDES LEMOS DE CASTRO

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETRóLEO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Autor:

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Reu:

FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Reu:

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0111857-28.2012.8.26.0100 (583.00.2012.111857) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Vega Distribuidora Petróleo Ltda - - Rafael Fernandes Lemos de Castro - - Ofélia Fernandes Lemos de Castro - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/201... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 768.908,87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 768.908,87

Autor

ANDRE LUIS MORETECPF

DARK OIL DO BRASIL LTDACNPJ

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 225209· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 12.654.947,05

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA PAUL CORREA· CPF 963.***.***-49

Outros

TANIA REGINA DEMETERCO· OAB PR 8906· CPF 437.***.***-34

RAFAEL SOARES LEITE· OAB PR 48159

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

21/04/2019

Valor

R$ 788.070,08

Autor

LAILA MARTINS NEGRAOCPF

Reu

THALES SOARES LEMOS FILHOCPF

MONICA FERNANDES LEMOSCPF

DEBORAH FERNANDES LEMOS

MARILIA FERNANDES LEMOSCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Reu:

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO CARICHIO BOSELICPF

Reu

LAILA MARTINS NEGRAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO CARICHIO BOSELICPF

Reu

LAILA MARTINS NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Autor:

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

THALES SOARES LEMOS FILHOCPF

MONICA FERNANDES LEMOSCPF

MARILIA FERNANDES LEMOSCPF

Reu

ORLANDO CARICHIO BOSELICPF

Advogados

Reu:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Reu:

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 788.070,08

Autor

LAILA MARTINS NEGRAOCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

THALES SOARES LEMOS FILHOCPF

MONICA FERNANDES LEMOSCPF

+ 1 outros

Reu

ORLANDO CARICHIO BOSELICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Reu:

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 49.017,00

Autor

SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONCREGACAO DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

THALES SOARES LEMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

17/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

(VIBRA ENERGIA S.A. ( ATUAL DENOMINACAO DE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.)

Reu

PARADA DO CAMINHONEIRO - AUTO POSTO LTDACNPJ

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

THAÍS SANTOS GONZALEZ· OAB SP 505415· CPF 121.***.***-86

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

MARLI TOSATI· OAB SP 155667· CPF 058.***.***-37

Reu:

VALERIA DORACIO AREIAS· OAB SP 116733· CPF 087.***.***-40

Reu:

ANTONIO BENTO JOSE PEREIRA· OAB SP 19952· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 259.885,08

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO· OAB SP 284899· CPF 311.***.***-14

Reu:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

KARINA FERNANDES MANGABEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO

OFELIA FERNANDES LOPES DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS· OAB SP 308044· CPF 305.***.***-05

Outros

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· OAB SP 280195· CPF 070.***.***-69

PATRICIA NOBREGA DIAS· OAB SP 259471· CPF 224.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NOBREGA DIAS· OAB SP 259471· CPF 224.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· CPF 070.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2022)

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