Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 32.980,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 32.980,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

VALMIR MATOS FERREIRACPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Autor:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

VALMIR MATOS FERREIRACPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Autor:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Oliveira Freitas Réu: B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo o exequente, através de seus advogados, para ficar ciente do teor da certidão id 185669324, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Natal, aos 5 de maio de 2026. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.41... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.979,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ OLIVEIRA FREITASCPF

MARIA NASARE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 9.045,96

Autor

LUIZ OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Autor:

EDINALDO DE BARROS SILVA· OAB RJ 116050· CPF 054.***.***-39

Autor:

MARCELO COSTA TEIXEIRA· OAB RJ 249203· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA BRUNO

VITOR LEO OLIVEIRA BRUNO

Reu

VALERIA BRUNO BERNARDINO CORREA

ADILEA DE OLIVEIRA BRUNO

Outros

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

CARLOS JOSE VIGNÉ AMARAL· OAB RJ 121781

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

LUIS CLÁUDIO PROVADELLI DUARTE· OAB RJ 161621· CPF 052.***.***-21

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA BRUNO BERNARDINO CORREACPF

ADILEA DE OLIVEIRA BRUNOCPF

Reu

ALDALEA DE OLIVEIRA BRUNOCPF

ANA MARIA OLIVEIRA BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· CPF 094.***.***-38

Autor:

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE· CPF 052.***.***-21

Autor:

CAMILE FERNANDES MICHO· CPF 107.***.***-62

Reu:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· CPF 083.***.***-58

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILSON PROFETA DE JESUS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 036560· CPF 448.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 036560· CPF 448.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE LUIS DO COUTO SOUZACPF

LEONARDO DAVID OLIVEIRA

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aplicação da PenaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Acórdão de fls. 1104/1135./r/r/n/nExpeçam-se as comunicações pertinentes, sobretudo com relação à CES./r/r/n/nTudo efetivado, dê-se baixa e arquive-se. (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIANO DIAS CAMPOS

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Reu:

GILMAR BARBOZA DE LIMA· CPF 004.***.***-07

Reu:

ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 236868· CPF 116.***.***-10

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DIAS CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HIAGO SILVA LEAL ARRUDA· CPF 112.***.***-26

Autor:

ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 236868· CPF 116.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIANO DIAS CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO LUCAS DE OLIVEIRA JERONIMOCPF

JULIO CESAR BAPTISTACPF

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SABINOCPF

Advogados

Autor:

ROSANE REIS MACHADO· OAB RJ 109592· CPF 566.***.***-72

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· CPF 104.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Reu:

VANUSA CANDIDO DO CARMO· OAB RJ 128370· CPF 033.***.***-40

Reu:

ROSANE REIS MACHADO· OAB RJ 109592· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS DOMINGOS LUIZ

Outros

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal