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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 15.930,06

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 15.930,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004722-16.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: ADRIANO PERALTA MORAES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924,... (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Documento (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 156.387,83

Autor

ALEXANDRE MORAIS FRANCOCPF

ALGACIR ROMEU BRISOLACPF

ADRIANO BERNARDI CAVALHERICPF

ROBERTO PEREIRA AMORIMCPF

ANA CRISTINA SILVA FELDNER MARTINSCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 156.387,83

Autor

JOAO PAULO DE ANDRADE FARIASCPF

MARCELO GRACIANO DA SILVACPF

FABIO JOAO DA SILVEIRACPF

DINELSON PIRES JUNIORCPF

FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZICPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO· CPF 070.***.***-10

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

ANA PAULA CREMA BOTASSOCPF

MARCOS PEREIRA ALVARESCPF

MARISE VALE SANT ANA SCHMIDTCPF

MARIA ANTONIA SOARESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA· OAB MT 5735· CPF 781.***.***-87

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIOGO MARCELO PRADECPF

ALDEMIR TORRES ALVESCPF

JUAREZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELSO CARLOS DA SILVACPF

LEONARDO ANTONIO DE BARROS REISCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 9.364,91

Autor

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

Reu

EVANDER DE CASTRO ROOS 04781898181CNPJ

Outros

CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 315700· CPF 109.***.***-18

ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO· OAB SP 424279· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PERALTA MORAESCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Último movimento: Documento (25/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PERALTA MORALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Reu:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PERALTA MORALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Reu:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

Reu

GASPAR PERALTA MORALES

Advogados

Autor:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 30611· CPF 615.***.***-06

Autor:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Reu:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 30611· CPF 615.***.***-06

Reu:

ADEMILSON DOS REIS· OAB PR 030611· CPF 615.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 18/05/2026 16:57:00 - Referente ao evento (seq. 62) DETERMINADA A REGRESSÃO DE REGIME (18/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais. (20/05/2026)

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