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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

221 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARILUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JENIFER TAUANY MAXIMIANA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

MARILUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JENIFER TAUANY MAXIMIANA DA SILVACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Autor:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Autor:

OSVALDO PINHEIRO FILHO· OAB PE 58034· CPF 023.***.***-18

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Reu:

OSVALDO PINHEIRO FILHO· OAB PE 58034· CPF 023.***.***-18

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166· CPF 439.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUSA EXEQUENTE: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0019089-87.2023.8.17.2480 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado para o paga... (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Autor:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Autor:

OSVALDO PINHEIRO FILHO· OAB PE 58034· CPF 023.***.***-18

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Reu:

OSVALDO PINHEIRO FILHO· OAB PE 58034· CPF 023.***.***-18

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166· CPF 439.***.***-36

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.112,00

Autor

FRANCISCO MATHEUS TAVARES CORTEZ RUFINOCPF

Reu

ANTONIA DE JESUS IBIAPINA RUFINOCPF

LUIZ FERREIRA GOMES

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE FREITAS LIMA· OAB CE 41383· CPF 729.***.***-15

Autor:

ANA KARINA FERREIRA· OAB CE 45609· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 12.838,00

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800991-80.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se os litigantes para, em até 15 (quinze) dias, indicarem as provas cuja produção reputem necessárias ao esclarecimento da... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 14.443,60

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 28.288,00

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 28.288,00

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES· OAB PI 6180· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; sucessão) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO ANTONIO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE FARIAS em 06/02/2025 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO

THIAGO ANTONIO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 42.386,00

Autor

BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - MECNPJ

DENISIO CAETANO CARNEIROCPF

Reu

MARCOS EMILIO BENEVIDES GRESSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 28423· CPF 103.***.***-99

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 4.587,46

Autor

SUENIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.587,46

Autor

SUENIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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