LUIZ PEREIRA FERNANDES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 1.149.471,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.149.471,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELO PEDROSO DE AMORIMCPF

ARANY RAMOS DA SILVACPF

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVACPF

CRISTIANA LIRA CARRIJOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050904-30.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 5) Vistos, etc. Ante o término da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARESTIDES DE MATOS ROSALCPF

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

JAIRO ROSAL

RAIMUNDO NONATO ROSAL

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSALCPF

JAIRO ROSAL GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARESTIDES DE MATOS ROSALCPF

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTA

Reu

RAIMUNDO NONATO ROSAL

Advogados

Autor:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Reu:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARESTIDES DE MATOS ROSAL, DOMINGAS RIBEIRO DA COSTAREQUERIDO: JAIRO ROSAL GUIMARAES, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTE AUTORAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se quanto aos documentos colacionados (id. 88277074) pela parte ré (art. 437, § 1º, do CPC). Após a manifestação ou decorrido o prazo in albis, proceda-se a conclusão dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESU... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Autor:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Reu:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Reu:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/D... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Autor:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Reu:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Reu:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/D... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIMAR IZIDORO FERNANDESCPF

RENATO PEREIRA XIMENESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO· OAB MS 8949

SEME MATTAR NETO· OAB SP 260544

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR IZIDORO FERNANDESCPF

RENATO PEREIRA XIMENESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.474,77

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.448,84

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LUIZ PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

LUIZ PEREIRA FERNANDESCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA FERNANDES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes para manifestarem acerca da sentença de fls. 171/172, no prazo de 10 dias. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA FERNANDES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes para manifestarem acerca da sentença de fls. 171/172, no prazo de 10 dias. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal