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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

LUIZ PEREIRA RAMOSCPF

Reu

M F C MARTINS SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

MATHEUS FERNANDES CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 68 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LEONARDO DE LIMA ALVES

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Reu:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE LIMA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Autor:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

19/12/2004

Valor

R$ 28.770,20

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CRISTIANO ALVES DE PONTES

SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA

FRANCISCO DE ASSIS BRAGA

SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COM LTDA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 12.986,67

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIO LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS BRAGA

SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZACPF

CRISTIANO ALVES DE PONTES

Outros

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

32 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE - DECCA

Reu

GEORGIO SOARES BEZERRA

Advogados

Reu:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Reu:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 48089· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 568.239,15

Autor

RISONETE ASSUNCAO DA SILVACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 3.556.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 3.556.000,00

Autor

HAMILTON BURRATTOCPF

Reu

GUERRA ROCHA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

MAYARA NADIA FONSECA DIAS· OAB PE 51417· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de embargos (outros) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 3.041,29

Autor

BRUNO NEVES BAPTISTA LEALCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE PERNAMBUCO 2CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Reu:

CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ DA FONTE RIBEIRO· OAB PE 26738· CPF 060.***.***-63

Outros

MILENA ARACELI RIBEIRO NETO· OAB PE 55636

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 3.041,29

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE PERNAMBUCO 2CNPJ

Reu

BRUNO NEVES BAPTISTA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Autor:

CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ DA FONTE RIBEIRO· OAB PE 26738· CPF 060.***.***-63

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Reu:

MILENA ARACELI RIBEIRO NETO· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS· OAB PE 13100· CPF 172.***.***-34

Autor:

VANESSA DE AMORIM CARVALHO· CPF 037.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 115.865,83

Último movimento: Decorrido prazo de ADMILSON EMILIO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 115.865,83

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CPF

UNILEVER BRASIL NORDESTE PRODUTOS DE LIMPEZA S/ACNPJ

ADMILSON EMILIO DOS SANTOSCPF

Reu

EVALDO BARROS LIMA JUNIORCPF

SANDRA GUILHERME BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BELTRAO· OAB SP 164465· CPF 264.***.***-21

Autor:

BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI· OAB RJ 81517· CPF 005.***.***-06

Autor:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Autor:

MARLY APARECIDA VANINI· OAB SP 296514· CPF 158.***.***-06

Autor:

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA GUILHERME BARROS LIMA· OAB PE 47244· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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