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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Luiz Pereira Rodrigues Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301806-24.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FE... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA RODRIGUES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

RODRIGO DAMASCENO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB MG 76015

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

RODRIGO DAMASCENO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB MG 76015

Autor:

ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES· OAB MG 118088

Autor:

VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA· OAB MG 63466

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELINO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELINO DIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELINO DIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

WILTON PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

LUIZ CARLOS MEDEIROS RODRIGUESCPF

CARLA MEDEIROS RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO MEDEIROS RODRIGUESCPF

LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MS 8284· CPF 580.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Autor:

CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL· CPF 691.***.***-00

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Outros

CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL· OAB MS 10528· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 7.464,00

Autor

LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

LUIZ PEREIRA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015182186 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ >4ªSSJ>MS (03/08/2015)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 72.975,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 72.975,36

Autor

JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB AM 15899· CPF 992.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB AM 15899· CPF 992.***.***-49

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB AM 15899· CPF 992.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB AM 15899· CPF 992.***.***-49

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB AM 15899· CPF 992.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumpriment... (01/10/2024)

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