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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 11.372,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0186798-76.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Rodrigues Pereira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0186798-76.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE... (26/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 13.123,75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em observância ao art. 140, § 4º do Provimento nº 20/2014 (Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça- TJPI), fica INTIMADA a parte requerente, através de seu causídico, acerca do(s) alvará(s) expedido (s) nestes autos. OEIRAS, 7 de fevereiro de 2026. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICI... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBOSA MARTINS· OAB MA 28527· CPF 613.***.***-43

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FABIANA BARBOSA MARTINS· OAB MA 28527· CPF 613.***.***-43

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBOSA MARTINS· OAB MA 28527· CPF 613.***.***-43

Último movimento: Recebimento (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FABIANA BARBOSA MARTINS· OAB MA 28527· CPF 613.***.***-43

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBOSA MARTINS· OAB MA 28527· CPF 613.***.***-43

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2002

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO OLINTO DA SILVEIRA

LUIZ RODRIGUES FILHO

ARMANDO AMADO DE OLIVEIRA JUNIOR

LUIZ LOURENCO DA SILVA

JAIME VICTOR FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

26/11/2002

Valor

R$ 1.414,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Juntada de Ofício (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.414,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 1.129,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 1.129,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

01/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ RODRIGUES FILHO

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

MATEUS KELVIN GONCALVES· OAB RN 20805· CPF 106.***.***-22

Autor:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Documento (29/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB CE 37854· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Definitivo (17/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB CE 37854· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB CE 37854· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (10/07/2025)

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