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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ PARAGUASSU TUPACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ PARAGUASSU TUPACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 16.721,24

Autor

FERNANDO GOUVEA LOPESCPF

Reu

RAFAEL RIBEIRO DE LIMACPF

PERLA ISABEL GRIMAES BOECHATCPF

APARECIDA MARIA GRIMAESCPF

Advogados

Autor:

STEFANNY HELEN GOUVEA LOPES· CPF 416.***.***-62

Reu:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Outros

STEFANNY HELEN GOUVEA LOPES· OAB SP 408139

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA ISABEL GRIMAES BOECHATCPF

RAFAEL RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

FERNANDO GOUVEA LOPESCPF

Advogados

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

STEFANNY HELEN GOUVEA LOPES· CPF 416.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 16.721,24

Autor

RAFAEL RIBEIRO DE LIMACPF

PERLA ISABEL GRIMAES BOECHATCPF

Reu

FERNANDO GOUVEA LOPESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANIA CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S ACPF

Advogados

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANIA CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANIA CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S ACPF

Advogados

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL, FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUAPO - GO

Reu

JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 146.276,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DAIANA GONACLVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

SONIA MARA MOREIRA· OAB SP 091440· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DAIANA GONACLVES FERREIRACPF

Reu

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Reu

KELLY DAIANA GONACLVES FERREIRACPF

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 146.276,16

Autor

KELLY DAIANA GONACLVES FERREIRACPF

Reu

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Advogados

Reu:

SONIA MARA MOREIRA· OAB SP 091440· CPF 025.***.***-54

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUBIA ESTELA PAVANI FERRARI

PAULO HENRIQUE PAVANI

Reu

VALTER BRAMBILLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA CALIMAN· OAB SP 291882· CPF 352.***.***-07

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

RAFAEL GARCIA CALIMAN· OAB SP 291882· CPF 352.***.***-07

Reu:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000125-81.2023.8.26.0474 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danubia Estela Pavani Ferrari - - Paulo Henrique Pavani - Valter Brambilla e outro - Traslade-se a cópia do v. Acórdão de fls. 205/208 para os autos sob nº 295-75.2020.8.26.0474, abrindo-se vista ao credor naqueles autos. Estes autos foram extintos por sentença confirmada em fase recursal. Eventual cumprimento de sentença deve ser dis... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 173.980,00

Autor

TAMIRES CRISTINA RIBEIRO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Outros

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

TAMIRES CRISTINA RIBEIRO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 173.980,00

Autor

TAMIRES CRISTINA RIBEIRO PAULOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY PARPINELLICPF

Reu

LUCICLEIA FERNANDES GUIMARãES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARIM ROSSETO DE OLIVEIRA· OAB SP 277178· CPF 289.***.***-14

Autor:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

DANIELA MARIM ROSSETO DE OLIVEIRA· OAB SP 277178· CPF 289.***.***-14

Reu:

TUPÃ MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 9.425,00

Autor

DIEGO MELO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

AGU UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Reu:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 9.425,00

Autor

DIEGO MELO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 22.800,00

Autor

HAMILTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HAMILTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 22.800,00

Autor

HAMILTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022000416 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TUPA MONTEMOR PEREIRA· OAB SP 264643· CPF 214.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAMILTON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TUPA MONTEMOR PEREIRA - SP264643 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. A parte e... (23/03/2026)

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