LUIZ PETRONIO QUEIROZ — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 134.539,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005707-19.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CAMIL ALIMENTOS S.A. REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, PETRONIO LUIZ GOMES DECISÃO Recolheu o credor custas no importe de R$100,00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 134.539,94

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 489.887,81

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054588-27.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Em atenção ao requerimento do exequente e à frustração da execução, determino a suspe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Núm... (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 489.887,81

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 63.654,87

Autor

INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. REU: GRUPO SANTA MARIA LTDA, GRUPO SANTA MARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR CITAÇÃO da parte ré PETRÔNIO LUIS GOMES - CPF: 240.608.446-91, para os termos da presente ação, cientificando-a de todo o teor da petição inicial, e de que terá o prazo de 30(trinta) dias, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). Constituir-se-á de pleno direito o tí... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 63.654,87

Autor

INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· CPF 283.***.***-81

Reu:

PETRONIO LUIZ GOMES· CPF 240.***.***-91

Reu:

PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.CNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 3.675.108,39

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014912-72.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO I – Promova-se a transferência da quantia bloqueada via sisbajud (ID 25586842) para conta judicial. II – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 3.675.108,39

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 6.723.924,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028081-29.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANA DANYELA FERREIRA PINTO, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 6.723.924,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA DANYELA FERREIRA PINTOCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BANCO DO BRASIL SA

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANA DANYELA FERREIRA PINTO

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028081-29.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANA DANYELA FERREIRA PINTO, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Antes de apreciar o pedido de levantamento dos honorários periciais, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 41.912,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 41.912,30

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 41.912,30

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053230-27.2022.8.03.0001. AUTOR: PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS DECISÃO I - PROCEDA a Secretaria ao traslado de cópias integrais da decisão interlocutória de acolhimento parcial (ID17642938), da decisão proferida em sede de aclaratórios que reconheceu a ilegitimidade do ex-sócio Luis Henrique (ID16890438) par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053230-27.2022.8.03.0001. AUTOR: PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS DECISÃO I - PROCEDA a Secretaria ao traslado de cópias integrais da decisão interlocutória de acolhimento parcial (ID17642938), da decisão proferida em sede de aclaratórios que reconheceu a ilegitimidade do ex-sócio Luis Henrique (ID16890438) par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 20.913.659,90

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 20.913.659,90

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 230.644,92

Autor

DIRCE KIRCHHEIM DE CAMARGOCPF

LUIZ DEMBOGURSKICPF

ASSUNTA FACHINCPF

PATRICIA MARTELLICPF

MARLI PAVEI BOFFCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADIR LUIZ COLOMBO· OAB PR 20459· CPF 703.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

ELIZEO BIASI· CPF 081.***.***-15

Autor:

ADEMIR BIASI· CPF 427.***.***-06

Autor:

GILMAR BIASI· CPF 336.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

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