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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 505.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 505.000,00

Autor

ALEXSSANDRO LUIZ PILONETTOCPF

ANA GABRIELLE RIBEIRO RAMIRESCPF

DAIANA HELOISA PILONETTOCPF

CLARICE RAMIRES PILONETTOCPF

DANIELLY VITORIA RIBEIRO RAMIRESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

LOIBRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDRO LUIZ PILONETTOCPF

ANA GABRIELLE RIBEIRO RAMIRESCPF

DANIELLY VITORIA RIBEIRO RAMIRESCPF

DAIANA HELOISA PILONETTOCPF

CLARICE RAMIRES PILONETTOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

LOIBRAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO LUIZ PILONETTOCPF

ANA GABRIELLE RIBEIRO RAMIRESCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CLARICE RAMIRES

DAIANA HELOISA PILONETTOCPF

+ 1 outros

Reu

LOIBRAS S/ACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO LUIZ PILONETTOCPF

ANA GABRIELLE RIBEIRO RAMIRESCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CLARICE RAMIRES

DAIANA HELOISA PILONETTOCPF

+ 1 outros

Reu

LOIBRAS S/ACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEVERSON ROBERTO BARBIERICPF

LUIZ CARLOS PILONETTOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 208943· CPF 354.***.***-76

Reu:

MARIA EDUARDA DE LIMA FERNANDES TOMITAO· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON ROBERTO BARBIERICPF

LUIZ CARLOS PILONETTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUIZ CARLOS PILONETTOCPF

CLEVERSON ROBERTO BARBIERICPF

Último movimento: Juntada de tipo de documento (16/04/2025)

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