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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLOCPF

Reu

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLOCPF

Reu

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708334-55.2024.8.07.0006. REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO REQUERIDO: SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro... (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 1.491,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

JOYCE GUIRADO PICCACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO· OAB SP 97613· CPF 043.***.***-45

Reu:

MARIA APARECIDA GRANATO AZEREDO· OAB SP 26139· CPF 581.***.***-68

Outros

MARIA APARECIDA GRANATO DE AZEREDO· OAB SP 26139

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 1.491,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

JOYCE GUIRADO DE MARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINICPF

FABIO BASSO PEREIRA VENDRAMINICPF

FERNANDO BASSO PEREIRA VENDRAMINICPF

Reu

ANTONIO MARMO VENDRAMINI.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO· OAB SP 97613· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 92.253,32

Autor

BENTO EMANUEL RAMOS MELLOCPF

FABIANA RAMOS MELLOCPF

MARIA APARECIDA RAPOSO RAMOS MELLO

FERNANDA IZABEL RAMOS MELLO CAMARGOCPF

LUIZ FELIPE RAMOS MELLO SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

EDSON MIRANDA CALTABIANO· OAB SP 126857· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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