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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATO LUIZ MENDONCACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DA SILVA DANTAS· OAB RJ 101358· CPF 033.***.***-24

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA DANTAS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SANTOS MELLO· OAB BA 36474· CPF 017.***.***-69

Reu:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA· OAB BA 38426· CPF 953.***.***-91

Reu:

DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE· OAB BA 40838· CPF 225.***.***-01

Reu:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Reu:

RAFAELA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 24507· CPF 812.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALDA CRISTINA BOMFIM LISBOACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2021

PREFEITA MUNICIPAL DE TAPEROA

DIRETOR DO SAAE TAPEROA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO MURILO NOGUEIRA LEITECPF

Reu

JOAO CORREA LAVIGNE DE LEMOSCPF

TERRAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERA LUCIA MENDES HUGHESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

ALISSON RAMOS MENDONCA· OAB BA 46507

Reu:

LUCIANA PIRES MENDES MENDONÇA· OAB BA 43098· CPF 640.***.***-04

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Arnaldo Murilo Nogueira Leite Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Interessado: Vera Lucia Mendes Hughes Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Luciana Pires Mendes Mendonça (OAB:BA43098) Advogado: Alisson Ramos Mendonca (OAB:BA46507) Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323) Interessado: Terrac Empreendimentos Imo... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RENATA MENDES MENDONCACPF

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA SANTANA SILVA· OAB BA 68308

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Autor:

LETICIA NASCIMENTO SILVA· CPF 073.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RENATA MENDES MENDONCACPF

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA SANTANA SILVA· CPF 074.***.***-47

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMOCPF

Reu

JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO· OAB BA 41991· CPF 033.***.***-71

Autor:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

STEFAN SANDES MOREIRA· OAB BA 28228· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2026 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

FABIO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

OSWALDO ALMEIDA

OSWALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA REIS TRINDADE· OAB BA 66430· CPF 046.***.***-07

Autor:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO· OAB BA 41991· CPF 033.***.***-71

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 38016· CPF 033.***.***-23

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.143.219,00

Autor

ALISSON RAMOS MENDONCA

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· OAB SP 121729

Outros

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 381303

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB BA 17208· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alisson Ramos Mendonca Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323-A) Apelado: Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Adriana Maria Salgado Adani (OAB:BA17208) Advogado: Paulo Bezerra De Menezes Reiff (OAB:SP121729-A) Advogado: Maria Renata Gomes De Carvalho (OAB:BA18560-A) Apelado: Alisson Ramos Mendonca Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323-A) Apelante: Barry Callebaut Brasi... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.143.219,00

Autor

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB BA 17208· CPF 247.***.***-30

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) em face da r. decisão de fl. 1143 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.143.219,00

Autor

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Autor:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Reu:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.143.219,00

Autor

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Reu:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.143.219,00

Autor

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALISSON RAMOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Autor:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-01

Reu:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· CPF 156.***.***-38

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIUA CARVALHO MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIUA CARVALHO MATOS

JOAO BATISTA DE SANTANA

RENATA MENDES MENDONCACPF

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Autor:

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO· OAB BA 41991· CPF 033.***.***-71

Autor:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO· OAB BA 41991· CPF 033.***.***-71

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOAO BATISTA DE SANTANA Certifico que fica INTIMADO(A) via Diário Eletrônico, a PARTE RÉ, através de seu Advogado para apresentar suas alegações finais nos autos, no prazo de 05 dias. Antas, 20 de maio de 2026. AVILA REGINA BATISTA DA CRUZ Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANTAS Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo,... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIRA

FILIPE ADAME DA SILVA

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDACPF

MONICA REGINA DA SILVA RAIOLCPF

+ 1 outros

Reu

DANIEL MENDES MENDONCA

KEVINE AMARAL SILVACPF

RENATA MENDES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Autor:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Autor:

FILIPE ADAME DA SILVA· OAB BA 50350· CPF 019.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Reu:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Reu:

FILIPE ADAME DA SILVA· OAB BA 50350· CPF 019.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIRA

FILIPE ADAME DA SILVA

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDACPF

MONICA REGINA DA SILVA RAIOLCPF

+ 1 outros

Reu

DANIEL MENDES MENDONCA

KEVINE AMARAL SILVACPF

RENATA MENDES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Autor:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Autor:

FILIPE ADAME DA SILVA· OAB BA 50350· CPF 019.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Reu:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Reu:

FILIPE ADAME DA SILVA· OAB BA 50350· CPF 019.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8026199-65.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 02/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (07/05/2026)

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