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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO· OAB PB 19780· CPF 840.***.***-72

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

GERALDO JUNIOR GOMES DUARTECPF

EVALDO SABINO DA SILVA NETOCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRECPF

ARNALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

MARIA ESTELA GALDINOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ RIBEIRO SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA HELENA GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

MARILZA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MIORIM· OAB SP 76687· CPF 002.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIS BIZZO· OAB SP 225295· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 2.666,45

Autor

MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

REGINALDO OLEGARIO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGOCPF

ZELIA MARIA COELHO CAMARGOCPF

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

MARIA ROSA PEREIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA HELENA GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MIORIM· OAB SP 76687· CPF 002.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIS BIZZO· OAB SP 225295· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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