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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 4.237,58

Autor

LUIZ RICARDO JACINTO SANTOS 06277053914CNPJ

Reu

JESSICA LUANA MENDONCACPF

EVELYN CHRISTINY MARTINS ESPINOSACPF

MAYARA LOPES PRATES COSTACPF

Advogados

Autor:

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE· OAB SC 033213· CPF 427.***.***-25

Reu:

JESSICA TAIANE WESCHTER· OAB SC 036025· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTIANE FRANCA DE SOUZACPF

ZORAIDE AMELIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MARLENE FRANCA DE SOUZACPF

SEBASTIAO FELICIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 28572· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Autor:

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 107.000,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BRUNA LUIZA DE SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE COELHO LEITE· OAB PE 43231· CPF 822.***.***-06

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Processo Desarquivado (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 1.120,00

Autor

ARIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE ARAUJOCPF

LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRACPF

GIDEONE PORFIRIO DA COSTACPF

GRIMALDO DE OLIVEIRA MELO JUNIORCPF

JOSE CARLOS FRANCISCO DE FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Autor:

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ISRAEL FONSECA DA SILVACPF

ROMILDO JOSE RAMOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Outros

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPECNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CLAUDIO ISRAEL FONSECA DA SILVACPF

ROMILDO JOSE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Reu:

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA SERAFIM PEREIRACPF

Reu

SCHIRLAYNE SILVA ALVES FEITOSACPF

VILMA ROBERTA PINHEIRO DE FRANCACPF

Outros

WANDEMBERG SANTOS DA SILVA· OAB PE 54582· CPF 044.***.***-25

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSIMERE ROCHA FEITOSACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Adidos, Agregados e AdjuntosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE ROCHA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.395,00

Autor

EDUARDO LIMA DA SILVACPF

Reu

TROCAFONE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322· CPF 073.***.***-06

Autor:

MARINA LUISA DE SOUZA· CPF 108.***.***-07

Autor:

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284· CPF 253.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DA SILVA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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