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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

13/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 336843/2025 (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 20.887,61

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.887,61

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

AGRO PECUARIA CENTRO NORTE SA AGROCENTROCNPJ

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

RITA MARIA DE MENEZES BORGESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

INSTITUTO PENAL DE CAMPO GRANDE,

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Falta GraveMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SPOSITO COUTINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Matheus Sposito Coutinho Advogado: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: Instituto Penal de Campo Grande, Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1401548-94.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Re... (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO SERGIO LEITE LAGO

Advogados

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES· OAB SP 403954· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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