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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 40.550,41

Autor

MARIA HELENA BARBOSA COSTACPF

CRISTIANE DA COSTA ARRUDACPF

OSVALDO COSTA NETOCPF

ANA CRISTINA DA COSTA ARRUDACPF

DANIELA DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA· OAB SP 270493· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

LUIZ ROBERTO DA COSTACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE· OAB SP 163414· CPF 203.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 127.349,36

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009699-82.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) In... (20/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 127.349,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 5.527,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DHAHRANCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 11160· CPF 638.***.***-87

Autor:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.156,96

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ ROBERTO DA COSTA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 169.209,78

Autor

BANCO DO HSBC BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

LUIZ ROBERTO DA COSTA LIMA

Advogados

Autor:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

LUIZ ROBERTO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PA 20638

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DA COSTA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Autor:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Autor:

ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB PA 9177· CPF 259.***.***-68

Reu:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Reu:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Reu:

ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB PA 9177· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (16/11/2022)

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