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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE FERREIRA GOMES

JANETE TEREZINHA GURKEWICZCPF

JARDELINA AMORIM DOS PASSOSCPF

JOAO JOSE DO NASCIMENTO

JORGE ALVES DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

10. JOSE GUERIN SOBRINHO (AGRAVADO)

11. JOSE MATIAS DA SILVA (AGRAVADO)

12. JOSE MORAIS NETO (AGRAVADO)

13. JOSE VITOR (AGRAVADO)

14. JOSAFA SABOIA BARBOSA (AGRAVADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

KAROLINE COSTA MONTEIRO· OAB RO 003905

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Autor:

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

KAROLINE COSTA MONTEIRO· OAB RO 003905

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Reu:

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 000555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ ALVES FERREIRA, LIODETE GOMES DA CRUZ, JOSELINA DE ALBUQUERQUE DA ROSA, JORGETE SOCORRO BOTELHO, JOSIAS SEEMANN PEREIRA, LUIZ ROBERTO DE ANDRADE, JARDELINA AMORIM DOS PASSOS, LENIRA MUNIZ DE SOUZA, JOSÉ MATIAS DA SILVA, JANETE TEREZINHA GURKEWICZ, JORGE ALVES DOS SANTOS, LOURDES ANTONIA LUCAS RODRIGUES, JOSMARA PEREIRA GOMES, JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, IVONEIDE FERREIRA GOMES, JOSÉ GUERIN SOBRINHO, JOSÉ GERALDO DO... (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 967.848,23

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE SALZMANN VILELA

Reu

LUIZ ROBERTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FILIPE SALZMANN VILELA· OAB MG 119755

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (09/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5002114-28.2020.4.03.6102 EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Rib... (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA DA FONSECA FIUZA DITTMERS· OAB SP 257811· CPF 315.***.***-26

Autor:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Outros

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 891.567,49

Autor

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB RJ 46391· CPF 400.***.***-87

Autor:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 891.567,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

KLAUS CARLOS BERNAUERCPF

Reu

ESPOLIO DE RODOLFO KURT BERNAUER

EDMUND ERNST BERNAUERCPF

BERNAUER AQUACULTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PABST· OAB SC 005202· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARO MARCOS HADLICH FILHO· OAB SC 005966· CPF 442.***.***-68

Autor:

DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA· OAB SC 009593· CPF 448.***.***-53

Autor:

ADÉLCIO SALVALÁGIO· OAB SC 009585· CPF 632.***.***-49

Autor:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 022539· CPF 042.***.***-31

Reu:

MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF· OAB SC 016613· CPF 019.***.***-19

Reu:

CESAR AUGUSTO WOLFF· OAB SC 013606· CPF 948.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 034270· CPF 232.***.***-87

Reu:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 12.809,97

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EXIMPORT IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

Reu:

WALTER KUHL· OAB SP 77812· CPF 030.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 66.500,00

Autor

ADRIANO PEREIRA RODRIGUESCPF

ADRIANA PEREIRA RODRIGUESCPF

TATIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

GOMES DE ALMEIDA FERNANDES S/A

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MOINHO VELHO S/ACNPJ

MOINHO VELHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Outros

RAUL DE PAULA LEITE FILHO· OAB SP 148986· CPF 205.***.***-09

NATALI FRANCINE CINELLI MOREIRA· OAB SP 302923· CPF 348.***.***-62

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA TERESA DE OLIVEIRA MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NUNES WAKIM· OAB SP 67577· CPF 075.***.***-40

Reu:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

Reu:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA DE OLIVEIRA MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

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