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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 240.627,03

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 4631· CPF 928.***.***-00

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE MATTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 240.627,03

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 4631· CPF 928.***.***-00

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 32.455,65

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 32.455,65

Autor

ESTADO DE RONDONIA

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7023916-30.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA GISELLE RAMOS, OAB nº RO4706, GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI, OAB nº RO4805, LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES, OAB nº RO4546 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando que o Estado de Rondônia comprovou o cumprimento integral da obrigação de pagamento, a CPE deve proceder imediatamente com o recolhimento do mandado de... (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 53.809,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 53.809,60

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ ROBERTO DE MATTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 07/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

ANDERLÚCIO RAMOS· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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