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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOAO RODRIGUES

ANGELA DE ASSIS

Reu

MARIA DE LOURDES PAZCPF

Advogados

Autor:

HELOISA DINIZ FERREIRA· OAB PB 30589· CPF 113.***.***-71

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.347,68

Autor

YTALO LOUREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Autor:

ANA RITA COGO· OAB RO 660· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de YTALO LOUREDO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0024164-36.2018.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024164-36.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTAA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP.... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 005414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Arrolamento Sumário Nº 0005974-64.2019.8.27.2737/TO INTERESSADO: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA SENTENÇA EM LINGUAGEM SIMPLES 1 Relatório DORIVAL FERREIRA GUIMARÃES e outros, ajuizaram ação de inventário sumário para partilha dos bens deixados por LUIZIA FERREIRA GUIMARÃES. 2 Fundamentação Processo desenvolvido dentro da regularidade. LUIZIA FERREIRA GUIMARÃES, fa... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA· OAB MA 15145· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA· OAB MA 15145· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1058063-90.2020.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA - MA15145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ALISON DE PA... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAGALI CICCONE· OAB SP 373549· CPF 379.***.***-52

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FAGALI CICCONE· OAB SP 373549· CPF 379.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAGALI CICCONE· OAB SP 373549· CPF 379.***.***-52

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FAGALI CICCONE· OAB SP 373549· CPF 379.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO FAGALI CICCONE - SP373549-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CICCONE - SP88550 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a comprovação de levantamento dos depósitos realizados nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em... (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL· OAB SP 263709· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL· OAB SP 263709· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL - SP263709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora das informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (cessação de benefício previdenciário). Jundiaí, 31 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCE... (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO· OAB PR 041783· CPF 027.***.***-43

Autor:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA· OAB PR 046885· CPF 040.***.***-78

Reu:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO· OAB PR 041783· CPF 027.***.***-43

Reu:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA· OAB PR 046885· CPF 040.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO· OAB PR 041783· CPF 027.***.***-43

Autor:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA· OAB PR 046885· CPF 040.***.***-78

Reu:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO· OAB PR 041783· CPF 027.***.***-43

Reu:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA· OAB PR 046885· CPF 040.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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